ORDEM DE SERVIÇO Nº 139, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
A DIRETORA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR ANTONIO LISBOA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 38.982, de 10 de abril de 2018, publicado no DODF nº 69, de 11 de abril de 2018, e o Decreto 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, publicada no Suplemento do Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a portaria interministerial MS/MEC nº 285, de 24 de março de 2015 que redefine o Programa de Certificação dos Hospitais de Ensino;
Considerando a Portaria nº 730, de 25 de setembro de 2020, publicada no DODF nº 188, de 02 de outubro de 2020, que regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Territórios (SES-DF);
Considerando a Portaria nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos;
Considerando a Resolução RDC ANVISA nº 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as boas práticas no ciclo do sangue; resolve:
ROBERTA GAVA TEDESCO HORTA, Médica Hematologia, matrícula 154.916-2;
PAULO MAURICIO SILVA LASSANCE, Médico Cirurgia Pediátrica, matrícula 133.672-X;
ALEXANDRE DE MIRANDA RANGEL, Médico Anestesia, matrícula 137.897-X;
CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, Médico Terapia Intensiva Pediátrica, matrícula 154.182-X;
DIEGO CASTANHEIRA SILVA, Biomédico, matrícula 1.401.934-5;
SANDRA LÚCIA ANDRADE DE CALDAS LINS, Médico Neonatologia, matrícula 137.611-X;
ANTÔNIO JOSÉ BRANDAO VIEIRA JUNIOR, Médico Terapia Intensiva de Adulto, matrícula 198.683-X;
CAROLINA GENARO PULTRIN, Medica Ginecologista e Obstetra, matrícula 169.866-4;
GABRIELA NOLETO FERNANDES SOBREIRA, Enfermeira, matrícula 1.685.104-8;
ALEXANDRE NIKOLAY DE VASCONCELOS RABELO LEMOS, Médico Pediatra, matrícula 142.319-3;
FRANCISCO JOB NETO, Médico Pediatra, matrícula 1.670.821-0, para, sob a presidência da primeira, comporem o Comitê Transfusional do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa.
Art. 2º O Comitê se reunirá em local e horário a ser definido pelo Presidente, em até 30 dias da publicação desta, quando serão escolhidos pelo próprio comitê o secretárioexecutivo e seu suplente e o suplente do Presidente, bem como iniciado a elaboração do plano de trabalho anual que deverá ser enviado para o NUEP/HMIB.
Art. 3º O Comitê deverá se reunir, no mínimo, uma vez ao mês em reunião agendada pelo Presidente.
Art. 4º As reuniões deverão ter suas atividades registradas no formato de ATA, seguindo o modelo recomendado pela Portaria nº 730, assinada por todos os presentes, anexada a um processo único no Sistema Eletrônico de Informação-SEI, criado pelo comitê para esse fim específico e encaminhado para o NUEP.
Art. 5º Os servidores participantes serão liberados da escala das suas respectivas unidades durante os horários das reuniões.
Art. 6º Os membros que faltarem a 3 (três) reuniões por ano sem justificativa estarão imediatamente desligados deste comitê.
Art. 7º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço revoga a Ordem de Serviço nº 03, de 22 de junho de 2018, publicada no DODF nº 127, de 06 de julho de 2018.
ANDRÉIA REGINA DA SILVA ARAUJO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 173, seção 1, 2 e 3 de 14/09/2021 p. 72, col. 1