Legislação correlata - Decreto 35053 de 31/12/2013
Legislação correlata - Decreto 35770 de 29/08/2014
DECRETO Nº 33.204, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 23, do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1 GABINETE
2 ASSESSORIA ESPECIAL
3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
6. SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE TURISMO
6.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
6.1.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
6.1.2. GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
6.2. DIRETORIA DE MONITORAMENTO
6.2.1. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS
6.2.2. GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS
6.2.2.1. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA
6.2.2.2. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS
7. SUBSECRETARIA DE ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
7.1. DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO
7.1.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO
7.1.2. GERÊNCIA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
7.1.2.1. NÚCLEO DE SEGMENTAÇÃO
7.2. DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
7.2.1. GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO
7.2.1.1. NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO
7.3. DIRETORIA DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO
7.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRAMENTO
7.3.1.1. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO
8. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
8.1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÓPRIOS
8.1.1 ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES
8.1.1.1 NÚCLEO DE OPERAÇÕES
8.1.2. ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO TORRE DE TV
8.1.2.1. NÚCLEO DE OPERAÇÕES
8.1.3. ADMINISTRAÇÃO DO EXPOBRASÍLIA E CASA DE CHÁ
8.1.3.1. NÚCLEO DE OPERAÇÕES
8.2. DIRETORIA DE ATRATIVOS TURÍSTICOS
8.2.1. GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
8.2.2. GERÊNCIA DE FOMENTO DE ATRATIVOS
9. SUBSECRETARIA DE MARKETING E EVENTOS
9.1. DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS
9.1.1. GERÊNCIA DE EVENTOS TURÍSTICOS
9.1.2. GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS
9.2. DIRETORIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO
9.2.1. GERÊNCIA DE PROMOÇÃO
9.3. DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA
9.3.1. GERÊNCIA DE RECEPTIVO
9.3.1.1. NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA
10 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.1 DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL
10.1.1 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA
10.1.2 GERÊNCIA DE SERVIÇOS AUXILIARES
10.1.2.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
10.1.2.2 NÚCLEO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO
10.2 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
10.2.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
10.2.1.1 NÚCLEO DE CADASTRO FINANCEIRO
10.2.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
10.2.2.1 NÚCLEO DE FINANÇAS E CONTROLE
10.2.2.2 NÚCLEO DE ORÇAMENTO
10.2.3 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Art. 2º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 3º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I deste Decreto.
Parágrafo único. O titular desta Secretaria deverá providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 5º O valor do Auxílio-Alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.
Art. 6º O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal será publicado em até 60 (sessenta) dias.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2011.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de setembro de 2011.
123º da República e 52º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 33.204, de 20 de setembro de 2011)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Jurídico-Legislativo, CNE-06, 01; Assessor de Imprensa, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE TURISMO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – Diretor, DFG- 14, 01 - DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS – Diretor, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ACORDOS E COOPERAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO TURISMO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO TURISMO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS – Diretor, DFG- 14, 01; Assessor, DFA-11, 04 - GERÊNCIA DE VENDAS – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES – Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS – Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA – Diretor, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E EVENTOS – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PUBLICIDADE – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE EVENTOS ESPECIAIS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FINANÇAS – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-08, 03 - NÚCLEO DE MATERIAL E PROTOCOLO – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-08, 02 - NÚCLEO DE INFORMÁTICA – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01.
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 33.204, de 20 de setembro de 2011)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL – Assessor Especial, CNE-06, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE TURISMO – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS – Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SEGMENTAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÓPRIOS – Diretor, CNE-07, 01 - ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES – Administrador, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES - Chefe, DFG-12, 01 - ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO TORRE DE TV – Administrador, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES – Chefe, DFG-12, 01 - ADMINISTRAÇÃO DO EXPOBRASÍLIA E CASA DE CHÁ – Administrador, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ATRATIVOS TURÍSTICOS – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FOMENTO DE ATRATIVOS – Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE MARKETING E EVENTOS – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EVENTOS TURÍSTICOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE RECEPTIVO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA – Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS AUXILIARES – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico – DFA- 10, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico – DFA-10, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO FINANCEIRO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FINANÇAS E CONTROLE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-14, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 184, seção 1 de 21/09/2011 p. 1, col. 2