Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 6 de 21/01/1992
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 139 de 12/12/1995
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 21 de 19/03/2003
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 2023
Estabelece a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º, 3º e 4º do Anexo II da Resolução nº 332/2022 e o contido no Processo SEI nº 00001-00000526/2023-66, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL, como membros titulares e suplentes, juntamente com a Gerente-Coordenadora do FASCAL:
| TITULARES | SUPLENTES | |
| Presidência | ||
| Vice-Presidência | ||
| 1ª Secretaria | ||
| 2ª Secretaria | ||
| 3ª Secretaria | ||
| Sindical | ||
| Membro nato |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 29, seção 1 e 2 de 01/02/2023 p. 8, col. 1