Legislação correlata - Decreto 37949 de 12/01/2017

DECRETO Nº 33.481, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:

1 DIRETORIA GERAL

1.1 NÚCLEO ADMINISTRATIVO

1.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.3 OUVIDORIA 2 PROCURADORIA JURÍDICA

2.1 DIRETORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

2.1.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS E PARECERES

2.1.2 GERÊNCIA DE ASSUNTOS PARA O MEIO AMBIENTE E FAIXAS DE DOMÍNIO

3 CORREGEDORIA

3.1 DIRETORIA DE INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIAS

3.1.1 GERÊNCIA DE CORREIÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO

4.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO

4.1.1 NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

4.1.2 NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

4.2 GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO

5 COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

5.1 GERÊNCIA DE SISTEMAS

5.1.1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE ANÁLISE DE PROGRAMAÇÃO E BANCO DE DADOS

5.2 GERÊNCIA DE OPERAÇÕES

5.2.1 NÚCLEO DE REDES, INFRAESTRUTURA E SUPORTE AOS USUÁRIOS 6 SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA

6.1 DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS

6.1.1 GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA

6.1.1.1 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA

6.1.2 GERÊNCIA DE PROJETOS

6.1.2.1 NÚCLEO DE PROJETO DE DRENAGEM E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL

6.1.2.2 NÚCLEO DE PROJETO DE ARQUITETURA E GEOMÉTRICO

6.1.3 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

6.2 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

6.2.1 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

6.2.1.1 NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

6.3 DIRETORIA DE TECNOLOGIA

6.3.1 NÚCLEO ADMINISTRATIVO

6.3.2 GERÊNCIA DE PAVIMENTO

6.3.3 GERÊNCIA DE GEOTECNIA E DE CONTROLE TECNOLÓGICO

6.3.3.1 NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE SOLOS E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO

6.3.3.2 NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE ASFALTO E CONCRETO E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO

7 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS

7.1 PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO

7.1.1 NÚCLEO ADMINISTRATIVO

7.1.2 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA

7.1.3 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA

7.1.4 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL

7.2 SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO

7.2.1 NÚCLEO ADMINISTRATIVO

7.2.2 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA

7.2.3 NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO

7.2.4 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA

7.2.5 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL

7.3 TERCEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO

7.3.1 NÚCLEO ADMINISTRATIVO

7.3.2 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA

7.3.3 NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO

7.3.4 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA

7.3.5 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL

7.4 QUARTO DISTRITO RODOVIÁRIO

7.4.1 NÚCLEO ADMINISTRATIVO

7.4.2 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA

7.4.3 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA

7.4.4 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL

7.5 QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO

7.5.1 NÚCLEO ADMINISTRATIVO

7.5.2 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA

7.5.3 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA

7.5.4 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL

8 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

8.1 DIRETORIA DE TRÁFEGO

8.1.1 GERÊNCIA DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VIÁRIA

8.1.2 GERÊNCIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO

8.1.3 GERÊNCIA DE ESTUDOS E ESTATÍSTICA DE TRÁFEGO

8.1.3.1 NÚCLEO DE PESQUISA, COLETA DE DADOS, ANÁLISE E ESTATÍSTICA

8.2 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

8.2.1 NÚCLEO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA

8.2.2 GERÊNCIA DE CONTROLE OPERACIONAL

8.2.2.1 NÚCLEO ADMINISTRATIVO

8.2.2.2 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E DEMANDAS

8.2.3 GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES

8.2.3.1 NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS

8.3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

8.3.1 GERÊNCIA DA ESCOLA VIVENCIAL DE TRÂNSITO

8.3.1.1NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO

8.3.2 GERÊNCIA DE CAMPANHAS DE EDUCATIVAS

9 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES

9.1 DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE

9.1.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS

9.1.2 NÚCLEO DE CONTRATOS DE PEÇAS

9.1.3 NÚCLEO DE TRANSPORTE

9.2 DIRETORIA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL

9.2.1 NÚCLEO INDUSTRIAL

9.2.2 NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO

9.3 DIRETORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO

9.3.1 GERÊNCIA DE CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO

9.3.2 GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE DOMÍNIO

10 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.1 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

10.1.1 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

10.1.2 NÚCLEO DE CONTABILIDADE

10.1.3 NÚCLEO DE TESOURARIA

10.2 DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

10.2.1 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

10.2.2 NÚCLEO DE COMPRAS, FORMAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS

10.2.3 NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

10.2.4 NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E GRÁFICOS

10.2.5 NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO

10.2.6 GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

10.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

10.3.1 GERÊNCIA DE PESSOAL E DE CAPACITAÇÃO

10.3.1.1 NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS E FINANCEIROS

10.3.1.2 NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

10.3.2 GERÊNCIA DE MEDICINA E QUALIDADE DE VIDA

11 DIRETORIA COLEGIADA ÓRGÃOS COLEGIADOS

12 CONSELHO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI

14 JUNTA DE CONTROLE

Art. 2º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.

Art. 3º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.

Art. 4º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I.

Parágrafo único. O titular desta Autarquia deverá providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.

Art. 5º O valor do auxílio-alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.

Art. 6º O Regimento Interno do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF será publicado em até 90 (noventa) dias. (Legislação Correlata - Lei 7499 de 30/04/2024)

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 05 de janeiro de 2012.

124° da República e 52° de Brasília

TADEU FILIPPELLI

Governador em exercício

ANEXO I

UNIDADES ADMINIStRAtIVAS, CARGOS DE NAtUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXtINtOS

(Art. 2º, do Decreto nº 33.481, de 05 de janeiro de 2012)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF - DIRETORIA GERAL - Diretor Geral, CNE-04, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor, DFA-12, 01 - GABINETE - Chefe de Gabinete, DFG-14, 01 - Chefe de Expediente do Gabinete, DFG-10, 01 - Assessor jurídico, DFA-12, 01; Assessor jurídico, DFA-11, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-10, 01; Secretaria Executiva, DFA-06, 02; Assistente, DFA-03, 01 - CORREGEDORIA - Corregedor, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, DFG-12, 01 - DIRETORIA COLEGIADA - Assessor do Conselho Rodoviário, DFA-10, 01; Assistente de Órgãos Colegiados, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA - Coordenador, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE REDES E SUPORTE - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS - Chefe, DFG-11, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - Coordenador, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE GEOPROCESSAMENTO - Chefe, DFG-11, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe, DFG-14, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS E PARECERES - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE FEITOS - Chefe, DFG-11, 01 - SUPERINTENDÊNIA DE ENGENHARIA - Superintendente, CNE-06, 01 - Chefe de Expediente, DFG-06, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor da Base Georeferenciada, DFG-07, 01; Supervisor de Topografia, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Projetos de Obras Rodoviárias, DFG-07, 01; Supervisor de Projetos de Obras Civis, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO E CUSTOS - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE - Gerente, DFG-13, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Recuperação Ambiental, DFG-07, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE PAVIMENTO - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor do Laboratório de Asfalto, DFG-07, 01; NÚCLEO DE GEOTECNIA E GEOLOGIA - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor do Laboratório de Solos, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE TECNOLÓGICO - Chefe, DFG-11, 01- SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - Superintendente, CNE-06, 01; Chefe de Expediente, DFG-06, 01 - DISTRITO RODOVIÁRIO I - Chefe, DFG-13, 01; Supervisor Administrativo, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE OBRAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Serviços Topográficos, DFG-07, 01; Supervisor de Pavimentação, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Conservação Mecanizada, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços Mecanizados, DFG-02, 01; Encarregado de Lubrificação e Manutenção, DFG-02, 01; Supervisor de Conservação Manual, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços de Conservação, DFG-02, 03 - DISTRITO RODOVIÁRIO II - Chefe, DFG-13, 01; Supervisor Administrativo, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE OBRAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Serviços Topográficos, DFG-07, 01; Supervisor de Pavimentação, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Conservação Mecanizada, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços Mecanizados, DFG-02, 01; Encarregado de Lubrificação e Manutenção, DFG-02, 01; Supervisor de Conservação Manual, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços de Conservação, DFG-02, 02 - DISTRITO RODOVIÁRIO III - Chefe, DFG-13, 01; Supervisor Administrativo, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE OBRAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Serviços Topográficos, DFG-07, 01; Supervisor de Pavimentação, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Conservação Mecanizada, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços Mecanizados, DFG- 02, 01; Encarregado de Lubrificação e Manutenção, DFG-02, 01; Supervisor de Conservação Manual, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços de Conservação, DFG-02, 02 - DISTRITO RODOVIÁRIO IV - Chefe, DFG-13, 01; Supervisor Administrativo, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE OBRAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Serviços Topográficos, DFG-07, 01; Supervisor de Pavimentação, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Conservação Mecanizada, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços Mecanizados, DFG-02, 01; Encarregado de Lubrificação e Manutenção, DFG-02, 01; Supervisor de Conservação Manual, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços de Conservação, DFG-02, 02 - DISTRITO RODOVIÁRIO V - Chefe, DFG-13, 01; Supervisor Administrativo, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE OBRAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Serviços Topográficos, DFG-07, 01; Supervisor de Pavimentação, DFG-07, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Conservação Mecanizada, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços Mecanizados, DFG-02, 01; Encarregado de Lubrificação e Manutenção, DFG-02, 01; Supervisor de Conservação Manual, DFG-07, 01; Encarregado de Serviços de Conservação, DFG-02, 03 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - Superintendente, CNE-06, 01; Chefe de Expediente, DFG-06, 01 - GERÊNCIA DE TRÁFEGO - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS E ESTATÍSTICA DE TRÁFEGO - Chefe, DFG-11, 01- GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE OPERACIONAL - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES - Chefe, DFG-11, 01- GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFG-03, 01 - ESCOLA VIVENCIAL DE TRÂNSITO - Diretor, DFG-11, 01; Secretaria, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO- Chefe, DFG-11, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - Superintendente, CNE-06, 01; Chefe de Expediente, DFG-06, 01 - GERÊNCIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Remoção, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO INDUSTRIAL - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Usina de Asfalto, DFG-02, 01; Encarregado de Pré-Moldados e Obras Civis, DFG-02, 01; Encarregado de Marcenaria e Carpintaria, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Sinalização Rodoviária, DFG-02, 01; Encarregado da Fábrica de Placas, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Serviços Auxiliares, DFG-07, 01; Supervisor de Serviços Mecânicos, DFG-07, 01; Encarregado de Torno, DFG-02, 01; Encarregado de Veículos a Diesel, DFG-02, 01; Encarregado de Veículos a Gasolina, DFG-02, 01; Encarregado de Máquinas Pesadas, DFG-02, 01; Encarregado de Manutenção Volante, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Transporte da Sede, DFG-02, 01 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - Superintendente, CNE-06, 01; Chefe de Expediente, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado do Arquivo Geral, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-11, 01; Supervisor de Patrimônio, DFG-07, 01; Encarregado de Suprimento do Almoxarifado, DFG-02, 01; Encarregado de Suprimento de Peças de Máquinas e Veículos, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Zeladoria e Segurança, DFG-02, 01; Encarregado de Serviços Gráficos, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-13, 01; Secretaria, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE MEDICINA E QUALIDADE DE VIDA - Chefe, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS E FINANCEIROS - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado da Folha de Pagamento de Pessoal, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-11, 01.

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 3º, do Decreto nº 33.481, de 05 de janeiro de 2012)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF - DIRETORIA GERAL - Diretor Geral, CNE-01, 01; Chefe de Gabinete, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01, Assessor Técnico, DFA-07, 02 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFG-10, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01; DIRETORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PARECERES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ASSUNTOS PARA O MEIO AMBIENTE E FAIXAS DE DOMÍNIO - Gerente, DFG-14, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFG-10, 01 - CORREGEDORIA - Corregedor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - DIRETORIA DE INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CORREÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - Gerente, DFG-14, 01; Encarregado de Processos e de Documentos, DFG-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS - Gerente, DFG- 14, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE ANÁLISE DE PROGRAMAÇÃO E BANCO DE DADOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REDES, INFRAESTRUTURA E SUPORTE AOS USUÁRIOS - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA - Superintendente, CNE-02, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 -GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente, DFG- 14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS DE DRENAGEM E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETO DE ARQUITETURA E GEOMÉTRICO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PAVIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GEOTECNIA E DE CONTROLE TECNOLÓGICO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE SOLOS E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE ASFALTO, CONCRETO E DE ACOMPANHAMENTO DE CAMPO - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - Superintendente, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01 - Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01 - Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - TERCEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - QUARTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG- 10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MECANIZADA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Manutenção e Lubrificação, DFG-10, 01; Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Roçada, DFG-10, 01; Encarregado de Obras de Arte, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização, DFG-10, 01; Encarregado de Restauração Asfáltica, DFG-10, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - Superintendente, CNE-02, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE TRÁFEGO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VIÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - Gerente, DFG- 14, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E ESTATÍSTICA DE TRÁFEGO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA, COLETA DE DADOS, ANÁLISE E ESTATÍSTICA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Equipe de Fiscalização, DFG-10, 04 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E DEMANDAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DA ESCOLA VIVENCIAL DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS - Gerente, DFG-14, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - Superintendente, CNE-02, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Veículos a Diesel, DFG-10, 01; Encarregado de Veículos a Gasolina, DFG-10, 01; Encarregado de Máquinas Pesadas, DFG-10, 01; Encarregado de Elétrica de Veículos, DFG- 10, 01; Encarregado de Solda e Serralheria, DFG-10, 01; Encarregado do Torno, DFG-10, 01; Encarregado de Manutenção Volante, DFG-10, 01; Encarregado de Lanternagem, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS DE PEÇAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Transporte da Sede, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO INDUSTRIAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Usina de Asfalto, DFG-10, 01; Encarregado de Pré-Moldados, Obras Civis, Marcenaria e Carpintaria, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Fabricação de Placas, DFG-10, 01; Encarregado de Sinalização Horizontal, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE FAIXA DE DOMÍNIO - Diretor, CNE- 07, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE DOMÍNIO - Gerente, DFG-14, 01 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Superintendente, CNE-02, 01; Apoio Operacional, DFG-11, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS, FORMAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Suprimento de Almoxarifado, DFG-10, 01; Encarregado de Suprimento de Peças de Máquinas e Veículos, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E GRÁFICOS - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Zeladoria e Segurança, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado de Arquivo e de Atendimento, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL E DE CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Encarregado da Folha de Pagamento, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS E FINANCEIROS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MEDICINA E QUALIDADE DE VIDA - Gerente, DFG-14, 01 - CONSELHO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-12, 01 - JUNTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - JUNTA DE CONTROLE - Assessor Técnico, DFA-10, 01.

Retificado no DODF de 13/01/2012, p. 1.

Retificado no DODF de 01/03/2012, p. 2.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 5, seção 1 de 06/01/2012 p. 1, col. 2

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 10, seção 1 de 13/01/2012 p. 1, col. 1

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 43, seção 1 de 01/03/2012 p. 2, col. 2