PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho incumbido de propor o Programa de Integridade no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).

A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso I, V e XVII, da Lei Complementar DF nº 395/2001, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT-Integridade) incumbido de elaborar proposta de programa de integridade a ser implantado na Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Parágrafo único. Os resultados dos trabalhos do grupo instituído por esta Portaria serão submetidos à apreciação da Procuradora-Geral, para análise e eventual aprovação.

Art. 2º Designar para compor o GT-Integridade os seguintes procuradores e servidores:

I - IZABELA FROTA MELO, Procuradora do Distrito Federal, matrícula nº 96.936-2;

II - CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA, Procuradora do Distrito Federal, matrícula nº 174.852-1;

III - CARLOS ODON LOPES DA ROCHA, Procurador do Distrito Federal, matrícula nº 140.552-7;

IV - HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, Matrícula nº 48.011-8;

V - PATRÍCIA NOVAES CARVALHO, Procuradora do Distrito Federal, matrícula nº 96.944-3;

VI - BARBARA OLIVEIRA SCHULTZ BARBOSA, Assessora, matrícula nº 236.815-3;

VII - DANIELA RIBEIRO BYK PACHECO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 175.435-1;

VIII - DANILO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Jurídico, matrícula nº 221.666-3;

IX - ERICA YAEKO INADA, Analista Jurídico, matrícula nº 138.804-5;

X - LUCIANE RISSATO, Técnico Jurídico, matrícula nº 223.889-6;

XI - MARCELO RASO DE PAIVA, Técnico Jurídico, matrícula nº 217.711-0;

XII - RAUL CARVALHO DE SOUZA, Analista Jurídico, matrícula nº 224.030-0;

XIII - RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR, Técnico Jurídico, matrícula nº 217.748-X;

XIV - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI, Analista Jurídico, matrícula nº 158.077-9;

XV - THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES, Analista Jurídico, matrícula nº 223.886-1.

Art. 3º O GT-Integridade será presidido pela Procuradora do Distrito Federal Izabela Frota Melo e secretariado pela servidora Barbara Oliveira Schultz Barborsa.

Art. 4º O GT-Integridade será automaticamente extinto com a entrega dos produtos mencionados nesta Portaria.

Art. 5º O GT-Integridade poderá solicitar informações às unidades desta Procuradoria-Geral do Distrito Federal e a seus integrantes, para subsidiar a execução dos trabalhos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 11, seção 1, 2 e 3 de 01/04/2019 p. 2