Legislação Correlata - Instrução 731 de 02/12/2021
INSTRUÇÃO Nº 391, DE 11 DE JUNHO DE 2019
(Revogado(a) pelo(a) Instrução 587 de 15/10/2021)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - Substituto, no uso da atribuição prevista no Art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os Arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo SEI nº 00055-00024150/2019-18, resolve:
Art. 1º Designar: O Diretor da Diretoria de Administração Geral - Dirag; da Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças - Dirpof; da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Dirtec; da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores - Dirconv; Diretoria de Educação de Trânsito - Direduc; da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito - Dirpol e da Diretoria de Engenharia de Trânsito - Diren, para em conjunto comporem Comitê Interno de Governança Pública - CIG.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 111, seção 1, 2 e 3 de 13/06/2019 p. 19, col. 1