DECRETO Nº 39.050, DE 14 DE MAIO DE 2018
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII, X e XVIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1° As unidades administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas unidades administrativas e nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
Parágrafo único. A transformação a que se refere o caput deste artigo é decorrente de reestruturação e não acarreta aumento de despesas.
Art. 2° O cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DFA-09 (código SIGRH 00102156), fica remanejado da Gerência de Acompanhamento das Ações de Governança para a Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Subsecretaria de Gestão da Informação, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, mantido o seu atual ocupante.
Art. 3° A Diretoria de Rede Colaborativa Leste, a Diretoria de Rede Colaborativa Oeste, a Diretoria de Rede Colaborativa Sul e a Diretoria de Rede Colaborativa Metropolitana da Coordenação Geral de Prevenção, Cultura de Paz e Articulação Territorial da Subsecretaria de Segurança Cidadã passam a vincular-se à Unidade de Coordenação de Políticas Públicas, da Secretaria Adjunta, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, mantidos os atuais ocupantes.
Art. 4° A Coordenação Geral de Prevenção, Cultura de Paz e Articulação Territorial da Subsecretaria de Segurança Cidadã passa a denominar-se Coordenação Geral de Prevenção e Cultura de Paz da Subsecretaria de Segurança Cidadã da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
Art. 5° O cargo de natureza especial de Secretário Adjunto, Símbolo CNE-01 (código SIGRH 00101725) e o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DFA-14 (código SIGRH 00101729), ficam remanejados do Gabinete para a Secretaria Adjunta, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, mantidos os seus atuais ocupantes.
Art. 6° Os cargos em comissão de Assessor Técnico, Símbolos DFA-09 (códigos SIGRH 00101752 e 00101757), ficam remanejados da Chefia de Gabinete para a Secretaria Adjunta, ambas do Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, mantidos os seus atuais ocupantes.
Art. 7º O saldo financeiro remanescente da transformação de cargos e funções decorrentes deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
Art. 8º Compete à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício dos nomeados para prover os Cargos de Natureza Especial e em comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 3º do Decreto nº 33.564, de 09 de março de 2012, e alterações posteriores, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto distrital nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 9º O § 3º do art. 4º do Decreto nº 36.619, de 21 de julho de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º ............................................................................................................................
§ 3º À Unidade de Coordenação de Políticas Públicas da Secretaria Adjunta do Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, compete:
......................................................................................................................................................"
Art. 10. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal passa a ter a estrutura administrativa disposta no Anexo III, em face das transformações de cargos e unidades orgânicas constantes deste Decreto.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário. Art.
12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
130º da República e 59º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 39.050, de 14 de maio de 2018)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - GABINETE - CHEFIA DE GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 00101736); Assessor Técnico, DFA-09, 01 (Código SIGRH: 00101748) - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 00102506); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 00102519); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 00102023) - CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - Assessor Operacional, DFA-08, 01 (Código SIGRH: 00102073) - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESPACHO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Assessor Técnico, DFA-07, 09 (Códigos SIGRH: 00102084, 00102086, 00102089, 00102100, 00102101, 00102103, 00102104, 00102105, 00102106) - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 00102155) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Presidente, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 00101825); Membro, DFG-12, 02 (Códigos SIGRH: 00101826 e 00101827) - COMISSÃO DE PREGÕES - Pregoeiro Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 00101828); Pregoeiro, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101829) - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 00101830); Assessor Técnico, DFA-09, 01 (Código SIGRH: 00101831) - DIRETORIA DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DO FUNDO PENITENCIÁRIO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 00101832) - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDO PENITENCIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 00101833) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101834) - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101835) - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101836) - NÚCLEO DE ORÇAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101837) - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101838) - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101839) - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PENITENCIÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101840) - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 00101842) - NÚCLEO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101843) - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101844) - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 00101845) - NÚCLEO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101846) - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101847) - COORDENAÇÃO DE SUPORTE OPERACIONAL - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101851) - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101852) - NUCLEO DE REGISTRO, CONTROLE E ALIENACAO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101853) - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101854) - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - GERENTE, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 00101855) - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101856) - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101857) - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 00101858) - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101859) - NÚCLEO DE REPAROS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101860) - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101866) - COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 00101873) - DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 00101875); Assessor, DFA-12, 03 (Códigos SIGRH: 00101876, 00101877 e 00101878); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH: 00101879) - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 00101880) - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101881) - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH: 00101882).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 39.050, de 14 de maio de 2018)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - GABINETE - SECRETARIA ADJUNTA - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Chefe, CNE-06, 01 - CHEFIA DE GABINETE - Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - Assessor Especial, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - Coordenador, CNE-06, 01; Pregoeiro, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO E PRORROGAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, REVISÕES E PENALIDADES - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS E ANÁLISE DE MERCADO - Chefe, DFG12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE PREÇOS E GESTÃO DE ATAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE AQUISIÇÕES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDO PENITENCIÁRIO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDO PENITENCIÁRIO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE OR- ÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDO PENITENCIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OR- ÇAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PENITENCIÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE SUPORTE OPERACIONAL - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO, REGISTRO E ALIENAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE E CONTROLE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚ- CLEO DE DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES - Chefe, DFG-12, 01- COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E DO SERVIDOR - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO SETORIAL DO SEI - Chefe, DFG12, 01 - COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Gerente, DFG-14, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 10, do Decreto nº 39.050, de 14 de maio de 2018)
1.1.1. UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1.1.1. DIRETORIA DE REDE COLABORATIVA LESTE
1.1.1.2. DIRETORIA DE REDE COLABORATIVA OESTE
1.1.1.3. DIRETORIA DE REDE COLABORATIVA SUL
1.1.1.4. DIRETORIA DE REDE COLABORATIVA METROPOLITANA
1.4. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.5.1. DIRETORIA DE NOVAS MÍDIAS
1.5.3. DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
1.6. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.6.1. DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E MONITORAMENTO
1.6.2. DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
1.7. UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.7.1. DIRETORIA DE INFORMÁTICA
1.7.1.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1.7.1.1.1. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
1.7.1.1.2. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1.7.1.2.1. NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA DE REDE
1.7.1.2.2. NÚCLEO DE SERVIÇO E SEGURANÇA DE REDE
1.7.2. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
1.7.2.1. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO
1.7.2.2. GERÊNCIA DE RÁDIO E TELECOMUNICAÇÕES
1.8. COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA
1.10. COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
1.11. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 2. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.1. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
2.1.1.1. NÚCLEO DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PROJETOS
2.1.1.2. NÚCLEO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.1.2.1. NÚCLEO DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO E PRORROGAÇÃO
2.1.2.2. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, REVISÕES E PENALIDADES
2.2. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
2.2.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES
2.2.1.1. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
2.2.1.1.1. NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS E ANÁLISE DE MERCADO
2.2.1.1.2. NÚCLEO DE REGISTRO DE PREÇOS E GESTÃO DE ATAS
2.2.1.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS
2.2.1.2.1. NÚCLEO DE ANÁLISE DE AQUISIÇÕES
2.2.1.2.2. NÚCLEO DE ANÁLISE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
2.3. COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDO PENITENCIÁRIO
2.3.1. DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDO PENITENCIÁRIO
2.3.1.1. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FUNDO PENITENCIÁRIO
2.3.1.1.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL
2.3.1.1.2. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO
2.3.1.1.3. NÚCLEO DE PAGAMENTO
2.3.1.1.4. NÚCLEO DE ORÇAMENTO
2.3.1.1.5. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO
2.3.1.1.6. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS
2.3.1.1.7. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PENITENCIÁRIO
2.4. COORDENAÇÃO DE SUPORTE OPERACIONAL
2.4.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
2.4.1.1. NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO, REGISTRO E ALIENAÇÃO
2.4.1.3. NÚCLEO DE TRANSPORTE E CONTROLE
2.4.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.4.2.1. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO
2.4.3. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
2.4.3.1. NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
2.4.3.3. NÚCLEO DE CADASTRO DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES
2.5. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2.5.1. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL
2.5.1.1. NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS
2.5.1.2. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E DO SERVIDOR
2.5.1.3. NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS
2.5.1.4. NÚCLEO DE GESTÃO SETORIAL DO SEI
2.5.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS
2.5.3. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL MILITAR
2.6. COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
2.6.1. GERÊNCIA DE PROJETOS E LEVANTAMENTO DE CUSTOS
2.6.1.2. NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE CUSTOS
2.6.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
2.6.2.1. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
2.6.2.2. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
3. SUBSECRETARIA DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL
3.1. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES
3.1.1. GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E GERENCIAMENTO EM DESASTRES
3.1.1.1. NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTUDOS DE AMEAÇAS E DESASTRES
3.1.1.2. NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO SISTEMA
3.1.2. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I
3.1.2.1. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
3.1.3. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA II
3.1.3.1. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
3.1.4. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA III
3.1.4.1. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
3.1.5. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA IV
3.1.5.1. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
3.2. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE
3.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
3.2.1.1. NÚCLEO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E GEOPROCESSAMENTO
3.2.1.2. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE RISCOS CLIMÁTICOS E EPIDEMIOLÓGICOS
3.3.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS
3.3.1.1. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
3.3.2. GERÊNCIA DE CONTROLE E ANÁLISE DE PRODUTOS PERIGOSOS
3.3.2.1. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
3.3.3. GERÊNCIA DE REABILITAÇÃO E RECONSTRUÇÃO
3.3.3.1. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONA
L 3.3.4. GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS
3.3.4.1. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
4. SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA
4.1. COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA
4.1.1. GERÊNCIA DE PROJETOS E LOGÍSTICA
4.1.3. GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA
4.1.4. GERÊNCIA DE CONTRAINTELIGÊNCIA
4.1.5. GERÊNCIA DE OPERAÇÕES 5. SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
5.1. COORDENAÇÃO GERAL DE PREVENÇÃO E CULTURA DE PAZ
5.1.1. DIRETORIA DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS
5.1.2. DIRETORIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
5.1.3. DIRETORIA DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA
5.2. CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO DAS ALTERNATIVAS PENAIS
5.2.1. DIRETORIA DE MEDIDAS CAUTELARES
5.2.2. DIRETORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
6. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
6.1. CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL
6.1.1. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEXAS
6.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE INTEGRAÇÃO
6.2. COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
6.2.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE EVENTOS AO PÚBLICO
6.2.1.1. NÚCLEO DE CADASTRO DE EVENTOS
6.2.1.2. NÚCLEO DE CONTROLE DE EVENTOS
6.2.2. GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO CRIMINAL
6.2.2.1. NÚCLEO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO
6.2.3. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTEGRAÇÕES EXTERNAS
6.2.3.1. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO OPERACIONAL
6.3. CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO
6.3.1. GERÊNCIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
6.3.2. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESPACHO
6.3.2.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO
7. SUBSECRETARIA DE ENSINO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
7.1.1.1. NÚCLEO DE ENSINO PRESENCIAL
7.1.1.2. NÚCLEO DE ENSINO À DISTÂNCIA
7.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO
7.1.2.1. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO
7.1.3. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
7.1.3.1. NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE DOUTRINA
7.1.3.2. NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE PROTOCOLOS
7.2. COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
7.2.1. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
7.2.1.1. NÚCLEO DE ANÁLISE CURRICULAR
7.2.1.2. NÚCLEO DE APOIO DOCENTE
7.3. COORDENAÇÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISIONAL
8. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
8.1. COORDENAÇÃO DE COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
8.1.1. GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E QUALIDADE DE DADOS
8.1.2. GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO
8.2. COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE FENÔMENOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
8.2.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO ESTATÍSTICA
8.2.2. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO
8.3. COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
8.3.1. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
8.3.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS
9. SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
9.1. COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA PRISIONAL
9.1.1. GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
9.1.2. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CUSTODIADOS
9.1.3. GERÊNCIA DE SINDICÂNCIAS
9.1.3.1. NÚCLEO DE SINDICÂNCIAS E APURATÓRIOS PRELIMINARES
9.1.4. GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA
9.1.4.1. NÚCLEO DE OPERAÇÃO DE INTELIGÊNCIA
9.1.4.2. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA
9.1.4.3. NÚCLEO DE CONTRA-INTELIGÊNCIA
9.1.4.4. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA DIRETORIA PENITENCIÁRIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
9.1.4.5. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA NO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO
9.1.4.6. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
9.1.4.7. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA NO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
9.1.4.8. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA NA PENITENCIÁRIA I DO DISTRITO FEDERAL
9.1.4.9. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA NA PENITENCIARIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL
9.1.4.10. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA NA PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL
9.1.5. GERÊNCIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
9.1.6. GERÊNCIA DE CONTROLE DE INTERNOS
9.1.7. GERÊNCIA DO CENTRO DE OBSERVAÇÃO
9.1.7.1. NÚCLEO DE PSIQUIATRIA
9.2. DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
9.2.3. NÚCLEO DE OPERAÇÕES TÁTICAS E TREINAMENTO
9.2.4. NÚCLEO DE OPERAÇÕES COM CÃES
9.2.5. UNIDADE DE PLANTÃO I (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.2.6. UNIDADE DE PLANTÃO II (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.2.7. UNIDADE DE PLANTÃO III (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.2.8. UNIDADE DE PLANTÃO IV (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.3. CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO
9.3.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE JURÍDICA
9.3.2. GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
9.3.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
9.3.3.1. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS
9.3.3.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS
9.3.3.4. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
9.3.4. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AOS INTERNOS
9.3.4.1. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.3.4.2. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
9.3.5.3. UNIDADE DE PLANTÃO I (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.3.5.4. UNIDADE DE PLANTÃO II (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.3.5.5. UNIDADE DE PLANTÃO III (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.3.5.6. UNIDADE DE PLANTÃO IV (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.4. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA
9.4.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE JURÍDICA
9.4.2. GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
9.4.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
9.4.3.1. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS
9.4.3.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS
9.4.3.4. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
9.4.4. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AOS INTERNOS
9.4.4.1. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.4.4.2. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
9.4.5.3. UNIDADE DE PLANTÃO I (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.4.5.4. UNIDADE DE PLANTÃO II (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.4.5.5. UNIDADE DE PLANTÃO III (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.4.5.6. UNIDADE DE PLANTÃO IV (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.5. CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
9.5.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE JURÍDICA
9.5.2. GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
9.5.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
9.5.3.1. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS
9.5.3.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS
9.5.3.4. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
9.5.4. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AOS INTERNOS
9.5.4.1. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.5.4.2. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
9.5.5.3. UNIDADE DE PLANTÃO I (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.5.5.4. UNIDADE DE PLANTÃO II (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.5.5.5. UNIDADE DE PLANTÃO III (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.5.5.6. UNIDADE DE PLANTÃO IV (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.6. PENITENCIÁRIA I DO DISTRITO FEDERAL
9.6.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE JURÍDICA
9.6.2. GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
9.6.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
9.6.3.1. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS
9.6.3.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS
9.6.3.4. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
9.6.4. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AOS INTERNOS
9.6.4.1. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.6.4.2. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
9.6.5.3. UNIDADE DE PLANTÃO I (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.6.5.4. UNIDADE DE PLANTÃO II (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.6.5.5. UNIDADE DE PLANTÃO III (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.6.5.6. UNIDADE DE PLANTÃO IV (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.7. PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL
9.7.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE JURÍDICA
9.7.2. GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
9.7.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
9.7.3.1. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS
9.7.3.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS
9.7.3.4. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
9.7.4. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AOS INTERNOS
9.7.4.1. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.7.4.2. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
9.7.5.3. UNIDADE DE PLANTÃO I (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.7.5.4. UNIDADE DE PLANTÃO II (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.7.5.5. UNIDADE DE PLANTÃO III (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.7.5.6. UNIDADE DE PLANTÃO IV (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.8. PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL
9.8.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE JURÍDICA
9.8.2. GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
9.8.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
9.8.3.1. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS
9.8.3.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS
9.8.3.3. NÚCLEO DE EXPEDIENTE 9.8.3.4. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
9.8.4. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AOS INTERNOS
9.8.4.1. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
9.8.4.2. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA
9.8.4.3. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.8.4.4. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
9.8.5.3. UNIDADE DE PLANTÃO I (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.8.5.4. UNIDADE DE PLANTÃO II (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.8.5.5. UNIDADE DE PLANTÃO III (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.8.5.6. UNIDADE DE PLANTÃO IV (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.9. ESCOLA PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
9.10 . CENTRO INTEGRADO DE MONITORAÇÃO ELETRONICA
9.10.1. NÚCLEO DE ANALISE JURIDICO-ADMINISTRATIVA
9.10.2. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS
9.10.3. NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO
9.10.3.1. UNIDADE DE PLANTÃO I (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.10.3.2. UNIDADE DE PLANTÃO II (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.10.3.3. UNIDADE DE PLANTÃO III (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.10.3.4. UNIDADE DE PLANTÃO IV (acrescido(a) pelo(a) Decreto 39163 de 29/06/2018)
9.10.4. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ESTATÍSTICA
10. CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
10.1. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
11. CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 92, seção 1, 2 e 3 de 15/05/2018 p. 1, col. 1