PORTARIA Nº 308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a portaria n° 154, de 7 de junho de 2018, que dispõe sobre a definição de valores a serem disponibilizados para as linhas de apoio do edital PROGRAMA CONEXÃO CULTURA DF de junho de 2018 a janeiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, constantes do Decreto nº. 36.325, de 28 de janeiro de 2015 e, em estreita observância da Lei Complementar nº 934/2017, Decreto nº 39.8.933/2018 e Portaria n° 106/2018, RESOLVE:

Art. 1°. O Artigo 1° da portaria n° 154, de 7 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Definir o valor que será disponibilizado entre junho de 2018 e janeiro de 2019 para as linhas de apoio do edital permanente de fluxo contínuo do PROGRAMA CONEXÃO CULTURA DF, nas seguintes proporções:

I - Modalidade de Estímulo à Formação e Pesquisa Artística e Cultural, R$ 490.000,00 (trezentos mil reais).

II - Modalidade de Promoção, Difusão e Intercâmbio, R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais) distribuídos nas linhas de apoio da seguinte forma:

a) linha de Circulação Nacional, Internacional ou Mista, R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);

b) linha de Participação em Eventos Estratégicos, R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais);

c) linha de Promoção de Plataformas que contribuem para fortalecer e difundir a identidade cultural local, seus bens e serviços artísticos e culturais no âmbito nacional e internacional, R$ 290.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);

d)linha de Intercâmbios e Residências Artísticas, técnicas ou em gestão cultural, R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 175, seção 1, 2 e 3 de 13/09/2018 p. 12, col. 1