PORTARIA Nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em atenção ao Decreto nº 42.062, de 04 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Interno de Governança Pública - CIG da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, instituído pela Portaria n° 84, de 10 de maio de 2019, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

I - Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal;

II - Subsecretário de Gestão de Iluminação Pública e Ativos Tecnológicos;

III - Subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento;

IV - Subsecretário de Administração Geral;

V - Subsecretário de Projetos, Orçamentos e Planejamento de Obras;

VI - Subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização;

VII - Subsecretário de Acompanhamento de Orçamentos;

VIII - Subsecretário de Acompanhamento de Gerenciamento de Recursos Externos;

IX - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos;

X - Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa;

XI - Chefe de Assessoria de Comunicação;

XII - Chefe da Unidade de Controle Interno;

XIII - Chefe da Correição;

XIV - Ouvidoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se o art. 2º, da Portaria n° 84, de 10 de maio de 2019, publicada no DODF nº 97, de 24 de maio de 2019, página 20.

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 118, seção 1, 2 e 3 de 25/06/2021 p. 14, col. 1