PORTARIA Nº 175, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, especialmente no Anexo III - Das Comissões de Ética no Poder Executivo do Distrito Federal, em seu art. 4º, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal , instituída pela Portaria nº 122, de 24 de agosto de 2021, publicada no DODF nº 162, de 26 de agosto de 2021, página 61, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor e empregado público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público distrital, competindo-lhe conhecer concretamente de atos suscetíveis de censura ética, respectivamente, para:
I - Dispensar GRAZIELA ABREU DO ROSÁRIO, matrícula 273-969-0, titular, na qualidade de Membro e Secretário da Comissão;
II - Designar SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 277.673-1, titular, na qualidade de Membro e Secretário da Comissão.
Art. 2º A referida Comissão de Ética passa a ser composta, sob a presidência do primeiro, dos servidores ERIKA MARAVILHA DE SOUSA, matrícula 274.478-3; PATRÍCIA CRISÓSTOMO DE QUEIROZ, matrícula 278.521-8, como titular, na qualidade de Membro e Suplente do Presidente da Comissão e SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 277.673-1, como titular, na qualidade de Membro e Secretário da Comissão. (Artigo Revogado(a) pelo(a) Portaria 215 de 28/12/2021)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se o art. 3º da Portaria nº 122, de 24 de agosto de 2021, publicada no DODF nº 162, de 26 de agosto de 2021, página 61.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 207, seção 1, 2 e 3 de 05/11/2021 p. 50, col. 2