Legislação Correlata - Instrução 731 de 02/12/2021
Legislação Correlata - Instrução 575 de 19/09/2022
(Revogado(a) pelo(a) Instrução 587 de 15/10/2021)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, atendendo ao disposto no Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019 e conforme Processo SEI nº 00055-00024150/2019-18, resolve:
Art. 1º Designar os titulares da Diretoria de Administração Geral - DIRAG; da Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças - DIRPOF; da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DIRTEC; da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores - DIRCONV; da Diretoria de Educação de Trânsito - DIREDUC; da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito - DIRPOL, da Diretoria de Engenharia de Trânsito - DIREN, da Chefia de Gabinete - DETRAN/DF e da Ouvidoria - DETRAN/DF, para em conjunto comporem Comitê Interno de Governança Pública - CIG.
Parágrafo único. No interesse da Administração, os titulares da Unidade de Controle Interno - UCI e da Procuradoria Jurídica - PROJUR poderão atuar na qualidade de convidados nas reuniões realizadas pelo Comitê Interno de Governança Pública - CIG.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 109, seção 1, 2 e 3 de 10/06/2020 p. 8, col. 1