Legislação correlata - Decreto 36907 de 24/11/2015
Legislação correlata - Decreto 36840 de 26/10/2015
Legislação correlata - Decreto 36319 de 28/01/2015
Legislação correlata - Decreto 36324 de 29/01/2015
Legislação correlata - Decreto 36828 de 22/10/2015
DECRETO Nº 36.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Altera Estrutura que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e as Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, nos termos do inciso I do §3º do artigo 25 do Decreto nº 36.236 de 1º de janeiro de 2015, passa a ser vinculada à Casa Civil do Distrito Federal, e terá a seguinte estrutura administrativa:
1 PRESIDÊNCIA
1.1 GABINETE
1.2 PROCURADORIA JURÍDICA
1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.4 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
2 SUPERINTENDÊNCIA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
2.1 COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
2.1.1 GERÊNCIA DE PROJETOS CIENTÍFICOS
2.2 COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
2.2.1 GERÊNCIA DE PROJETOS TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO
2.3 COORDENAÇÃO DE BOLSAS E EVENTOS
2.3.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE BOLSAS
2.3.2 GERÊNCIA DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS
2.4 COORDENAÇÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
2.4.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
2.4.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
2.4.3 GERÊNCIA DE GESTÃO DE SISTEMAS
3 SUPERINTENDÊNCIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1 DIRETORIA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.1 GERÊNCIA DE MATERIAL E SERVIÇO
3.1.2 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
3.1.3 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
3.1.4 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA
3.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
3.3 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
3.3.1 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
3.3.2 GERÊNCIA DE TESOURARIA
3.3.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
I - ÓRGÃOS COLEGIADOS:
a - Conselho Superior
b - Conselho Diretor
II - CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Art. 2º A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal passa a integrar a estrutura administrativa da Casa Civil do Distrito Federal.
Parágrafo Único. A Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal - FUNAB passa a ser vinculada à Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer do Distrito Federal, mantendo seus atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam mantidos os Cargos de Diretor-Presidente, Diretor Vice-Presidente, Chefe da Procuradoria Jurídica, Superintendente Científico Tecnológico e de Inovação e Superintendente da Unidade de Administração Geral da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/ DF, mantendo os atuais ocupantes.
Art. 4º Fica criada a Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Secretaria de Estado da Casa Civil com a seguinte estrutura administrativa:
1. SECRETARIA-ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1.1 SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
1.1.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.1.2 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DIFUSÃO CIENTÍFICA
1.2 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1.2.1 COORDENAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO
1.2.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
Art. 5º As Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e Comissão relacionados no Anexo I, ficam transformados nas Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e Comissão relacionados no Anexo II.
Parágrafo Único. A transformação dos cargos a que se refere o caput deste artigo é decorrente de reestruturação, sem acarretar aumento de despesas.
Art. 6º Ficam transferidos para a Casa Civil do Distrito Federal o quadro de pessoal, o acervo patrimonial e os recursos orçamentários e financeiros da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
Art. 7º Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão constante do Anexo I.
Art. 8º O saldo remanescente deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário
Brasília, 26 de outubro de 2015.
127º da República e 56º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no Suplemento A ao DODF nº 207, de 27 de outubro de 2015, páginas 01 a 03.
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art.7º, do Decreto nº 36.839, de 26 de outubro de 2015)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF - PRESIDÊNCIA - GABINETE – Chefe de Gabinete, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 - SUPERINTENDÊNCIA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO CIENTÍFICA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS CIENTÍFICOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE BOLSAS E EVENTOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE BOLSAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLOGICOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E SERVIÇO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TESOURARIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – Secretário de Estado, CNP-03, 01 - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRAGÉTICA E PROJETOS - Chefe, CNE-06, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01 - DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE INOVAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Subsecretário, CNE-02, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE PARQUES TECNOLÓ- GICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E PROTOCOLO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INFORMÁTICA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG-12, 01.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 5º, do Decreto nº 36.839, de 26 de outubro de 2015)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF - PRESIDÊNCIA - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUPERINTENDÊNCIA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO CIENTÍFICA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS CIENTÍFICOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE BOLSAS E EVENTOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE BOLSAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - Gerente, DFG-14, 01 -COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 -GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E SERVIÇO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TESOURARIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA-ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Secretário-Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01 - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS - Subsecretário, CNE-02, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DIFUSÃO CIENTÍFICA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Subsecretário, CNE-02, 01 - COORDENAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 207, Suplemento, seção Suplemento-A de 27/10/2015 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 207, Suplemento, seção Suplemento-B de 27/10/2015 p. 1, col. 1