Legislação correlata - Decreto 36840 de 26/10/2015
Legislação correlata - Decreto 38456 de 30/08/2017
Legislação correlata - Decreto 36837 de 26/10/2015
Legislação correlata - Decreto 36838 de 26/10/2015
Legislação correlata - Decreto 36839 de 26/10/2015
Legislação correlata - Decreto 36559 de 19/06/2015
DECRETO Nº 36.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a Estrutura Administrativa da Casa Civil do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Casa Civil do Distrito Federal, passa a ter a seguinte Estrutura Administrativa:
1. GABINETE
2. ASSESSORIA ESPECIAL
3. ASSESSORIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS
4. ASSESSORIA DE IMPRENSA
5. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
6. ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
7. OUVIDORIA
8. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
9 CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO
9.1 SUBCHEFIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
9.1.1 ASSESSORIA TÉCNICA
9.2 SUBCHEFIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO
9.2.1 ASSESSORIA TÉCNICA
9.2.2 COORDENAÇÃO DE CONSELHOS
9.2.3 COORDENAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS
9.2.4 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO
9.3 SUBCHEFIA DE ATOS OFICIAIS
9.3.1 COORDENAÇÃO DE DO DIÁRIO OFICIAL
9.3.1.1 DIRETORIA DE PUBLICAÇÃO
9.3.1.2 DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E FATURAMENTO
9.4 SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.4.1 ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
9.4.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES
9.4.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES
9.4.3 COORDENAÇÃO DE FINANÇAS
9.4.3.1 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
9.4.3.2 GERÊNCIA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA
9.4.3.3 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
9.4.3.4 GERÊNCIA DE SERVIÇOS
9.4.4 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS
9.4.4.1 GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO
9.4.4.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
9.4.5 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
9.4.5.1 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR
9.4.5.2 GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS
9.4.5.2.1 NÚCLEO DE CADASTRO
9.4.5.2.2 NÚCLEO DE APOIO E ARQUIVO
9.4.5.3 GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS
9.4.5.3.1 NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO
9.4.5.3.2 NÚCLEO DE REVERSÃO DE CRÉDITO
9.4.5.4 GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS ATIVOS
9.4.5.4.1 NÚCLEO DE BENEFÍCIOS
9.4.5.5 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
9.4.5.5.1 NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
9.4.5.5.2 NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
9.4.5.6 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAS
9.4.5.6.1 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
9.4.5.6.2 NÚCLEO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO
9.4.6 COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA
9.4.6.1 GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO
9.4.6.2 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
9.4.6.3 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
9.4.6.3.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO
9.4.6.3.2 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO
9.4.6.3.3 NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO
9.4.7 COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE
9.4.8 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
9.4.9 COORDENAÇÃO DE MATERIAL
9.4.9.1 GERÊNCIA DE COMPRAS
9.4.9.2 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
9.4.10 COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.4.10.1 DIRETORIA DE GESTÃO DE SISTEMAS
9.4.10.1.1 GERÊNCIA DE ESPECIFICAÇÕES DE SISTEMAS
9.4.10.1.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
9.4.10.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
9.4.10.2.1 GERÊNCIA DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.4.10.2.2 GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO
9.4.10.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE REDE
9.4.10.3.1 GERÊNCIA DE SEGURANÇA
9.4.10.3.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE REDES
9.4.11 DIRETORIA DE REQUISIÇÃO E CESSÃO
10 CHEFIA-ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERAÇÃO SOCIAL
10.1 SUBCHEFIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
10.1.1 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ATENDIMENTO E CONTROLE
10.1.2 ASSESSORIA DE ANÁLISE E CONFERÊNCIA
10.1.3 ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
10.2 SUBCHEFIA DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA
10.2.1 ASSESSORIA DE ATENDIMENTO À IMPRENSA
10.2.2 ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO INTERNA
10.3 SUBCHEFIA DE DIVULGAÇÃO
10.3.1 COORDENAÇÃO DE PAUTA
10.3.1.1 DIRETORIA DE PRODUÇÃO
10.3.2 COORDENAÇÃO DE FOTOGRAFIA
10.3.3 COORDENAÇÃO DE EDIÇÃO
10.3.4 COORDENAÇÃO DE INTERNET
10.3.5 COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
10.4 SUBCHEFIA DE INTERAÇÃO SOCIAL
10.4.1 ASSESSORIA DE ATENDIMENTO E MOBILIZAÇÃO
10.4.2 ASSESSORIA DE EVENTOS
Art. 2º Fica mantido o Cargo de Secretário de Estado-Chefe, da Casa Civil do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
Art. 3º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior, e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo Único.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de janeiro de 2015.
127° da República e 55° de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
ANEXO ÚNICO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 36.319, de 28 de janeiro de 2015)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 03; Assessor, DFA-17, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 04; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-16, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE IMPRENSA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor, DFA-17, 01 -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA - Chefe, CNE-03, 01, Assessor Especial, CNE-04, 04; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-17, 01 - ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 12;Assessor Especial, CNE-05, 04; Assessor, DFA-17, 03; Assessor, DFA-14, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-16, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO - Chefe-Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 02 - SUBCHEFIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Subchefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03 -SUBCHEFIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO - Subchefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CONSELHOS - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor, DFA-17, 02 - COORDENAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01 - COORDENAÇÃO DE ANÁLISES DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01 - SUBCHEFIA DE ATOS OFICIAIS - Subchefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PUBLICAÇÃO - Diretor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E FATURAMENTO - Diretor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 05; Assessor, DFA-12, 06 - SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subchefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - Assessor, DFA-13, 05; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Gerente, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE FINANÇAS - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA - Gerente, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 04 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA- 14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO - Encarregado, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO E ARQUIVO - Encarregado, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Encarregado, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REVERSÃO DE CRÉDITO - Encarregado, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS ATIVOS - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS - Encarregado, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Encarregado, DFG-14, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Encarregado, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - Encarregado, DFG-14, 01 - NÚCLEO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO - Encarregado, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 05 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Encarregado, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO - Encarregado, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO - Encarregado, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 04 Assessor Técnico, DFA-08, 10 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE MATERIAL - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 -COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE SISTEMAS - Diretor, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ESPECIFICAÇÕES DE SISTEMAS - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS - Diretor, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE REDE - Diretor, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE REDES - Gerente, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - DIRETORIA DE REQUISIÇÃO E CESSÃO - Diretor, CNE-06, 01: Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 03; Assessor, DFA-12, 02 - CHEFIA-ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERAÇÃO SOCIAL - Chefe-Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBCHEFIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - Subchefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ATENDIMENTO E CONTROLE - Chefe , CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE ANÁLISE E CONFERÊNCIA - Chefe, CNE- 03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBCHEFIA DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA - Subchefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO À IMPRENSA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE- 06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO INTERNA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - SUBCHEFIA DE DIVULGAÇÃO - Subchefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PAUTA - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO - Diretor, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-17, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE FOTOGRAFIA - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE EDIÇÃO - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01 - COORDENAÇÃO DE INTERNET - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBCHEFIA DE INTERAÇÃO SOCIAL - Subchefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO E MOBILIZAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial CNE-07, 01.
Retificado na Edição Extra do DODF de 29/01/2015, p. 13.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 22, seção 1 de 29/01/2015 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 5, Edição Extra, seção 1, 2 e 3 de 29/01/2015 p. 13, col. 2