Legislação correlata - Decreto 21397 de 31/07/2000
Legislação correlata - Portaria 22 de 29/01/2001
Legislação correlata - Portaria 22 de 29/01/2001
PORTARIA Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (*)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a necessidade de ajustar o organograma da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, visando agilização dos procedimentos administrativos, Resolve:
Art. 1.º Vincular, provisoriamente:
I – a Diretoria de Engenharia, Produção e Manutenção da Subsecretaria de Suporte Educacional à Subsecretaria de Apoio Operacional;
II – a Gerência de Desporto Escolar da Diretoria de Apoio Pedagógico da Subsecretaria de Educação Pública à Subsecretaria de Suporte Educacional;
III – o Núcleo de Almoxarifado de Gêneros Alimentícios da Gerência de Materiais da Diretoria de Apoio Logístico e Material da Subsecretaria de Apoio Operacional à Gerência de Alimentação Escolar da Diretoria de Assistência Escolar da Subsecretaria de Suporte Educacional.
IV – o Núcleo de Manutenção Automotiva da Gerência de Manutenção da Diretoria de Engenharia, Produção e Manutenção da Subsecretaria de Suporte Educacional à Gerência de Apoio Logístico da Diretoria de Apoio Logístico e Material da Subsecretaria de Apoio Operacional. (Inciso revogado(a) pelo(a) Portaria 93 de 08/04/2003)
Art. 2.º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.º 414, de 20 de setembro de 2001 e demais disposições em contrário.
(*) Republicada por ter saído com incorreção do original, publicada no DODF Nº 2, de 2 de janeiro de 2003, pag. 12.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 1, seção 1, 2 e 3 de 02/01/2003 p. 12, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 6, seção 1 de 08/01/2003 p. 3, col. 1