Legislação correlata - Decreto 21397 de 31/07/2000
Legislação correlata - Portaria 22 de 29/01/2001
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE ABRIL DE 2003
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, que lhe confere o Artigo 81, Inciso XIV, RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria nº 519, de 30 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 6, de 8 de janeiro de 2003, página 3.
Art. 2º Vincular provisoriamente:
I - O Núcleo de Transportes da Gerência de Apoio Logístico e Material da Diretoria de Apoio Logístico e Material da Subsecretaria de Apoio Operacional à Diretoria de Engenharia, Produção e Manutenção da Subsecretaria de Suporte Educacional;
II – O Núcleo de Programação e Controle de Compras da Gerência de Materiais da Diretoria de Apoio Logístico e Material da Subsecretaria de Apoio Operacional à Diretoria de Apoio Logístico e Material da Subsecretaria de Apoio Operacional.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 92, seção 1 de 15/05/2003 p. 3, col. 1