PORTARIA Nº 373, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 105, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito federal, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar, de acordo com o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 23.064, de 26 de junho de 2002, a contar de 1º de janeiro de 2016, a taxa de ocupação dos imóveis residenciais funcionais de propriedade do Distrito Federal, relacionados nesta ordem: endereço, tipo e taxa de ocupação. Em Brasília/DF: SQS 203 Bloco A - Apartamento 203 - R$2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 204 - R$ 2.098,66; SQS203 Bloco A - Apartamento 301 - R$ 2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 303 - R$ 2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 403 - R$2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 404 - R$ 2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 501 - R$ 2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 502 - R$ 2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 503 - R$ 2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 504 - R$ 2.098,66; SQS 203 Bloco A - Apartamento 603 - R$ 2.098,66; SQS 215 Bloco E - Apartamento 107 - R$ 916,15; SQS 215 Bloco E - Apartamento 202 - R$916,15; SQS 215 Bloco E - Apartamento 403 - R$916,15; SQS 315 Bloco C - Apartamento 604 - R$1.242,88; SQS 315 Bloco G - Apartamento 601/2 - R$ 2.249,46; SQS 315 Bloco G - Apartamento 607/8 -R$ 2.249,46; SQS 403 Bloco O - Apartamento 102 - R$ 617,13; SHIS QL 10 Conjunto 8 Lago Sul - Casa 5 - R$2.758,08; SHIS QI 11 Conjunto 9 Lago Sul - Casa 9 - R$ 2.058,79; SMDB Conjunto 12 Lago Sul - Casa 104 - R$ 71,45; SMDB Conjunto 12 Lago Sul - Casa 105 - 71,45; SMDB Conjunto 12 Lago Sul - Casa 106 - R$ 71,45; SMDB Conjunto 12 Lago Sul - Casa 107- R$122,26; SMDB Conjunto 12 Lago Sul - Casa 108 - R$ 71,45; SMDB Conjunto 12 Lago Sul - Casa 109 - R$71,45; SMDB Conjunto 12 Lago Sul - Casa 110 - 71,45; SMDB Conjunto 12 Lago Sul -Casa 111 - R$ 71,45.

Em Sobradinho/ DF:

Quadra 14, Conjunto A9 - Casa 12 - R$ 171,26.

Em Brazlândia/DF:

Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 2 - 130,41; Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 3 - 150,80; Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 4 - R$ 160,84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 34/SEPLAN, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no DODF de 17 de fevereiro de 2014.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 190, seção 1 de 06/10/2016 p. 2, col. 2