PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
(revogado pelo(a) Portaria 373 de 30/09/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 105, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar, de acordo com o disposto no artigo 6º do Decreto nº 23.064, de 26 de junho de 2002, a contar de 1º de janeiro de 2014, a taxa de ocupação dos imóveis residenciais funcionais de propriedade do Distrito Federal, relacionados nesta ordem: endereço, tipo e taxa de ocupação. Em Brasília/DF: SQS 203 Bloco A - Apartamento 203 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 204 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 301 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 303 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 403 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 404 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 501 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 502 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 503 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 504 - R$ 1.940,28; SQS 203 Bloco A - Apartamento 603 - R$ 1.940,28; SQS 215 Bloco E - Apartamento 107 - R$ 846,34; SQS 215 Bloco E - Apartamento 202 - R$ 846,34; SQS 215 Bloco E - Apartamento 403 - R$ 846,34; SQS 315 Bloco C - Apartamento 604 - R$ 1.149,19; SQS 315 Bloco G - Apartamento 601/2 - R$ 2.078,29; SQS 315 Bloco G - Apartamento 607/8 - R$ 2.078,29; SQS 403 Bloco O - Apartamento 102 - R$ 571,16; SHIS QL 10 Conjunto 8 Lago Sul - Casa 5 - R$ 2.646,37; SHIS QI 11 Conjunto 9 Lago Sul - Casa 9 - R$ 1.990,77; SMDB Conjunto 12 Lago Sul – Casa 104 – R$ 62,13; SMDB Conjunto 12 Lago Sul – Casa 105 – R$ 62,13; SMDB Conjunto 12 Lago Sul – Casa 106 – R$ 62,13; SMDB Conjunto 12 Lago Sul – Casa 107 – R$ 106,31; SMDB Conjunto 12 Lago Sul – Casa 108 – R$ 62,13; SMDB Conjunto 12 Lago Sul – Casa 109 – R$ 62,13; SMDB Conjunto 12 Lago Sul – Casa 110 – R$ 62,13; SMDB Conjunto 12 Lago Sul – Casa 111 – R$ 62,13. Em Sobradinho/DF: Quadra 14 Conjunto A-9 - Casa 12 - R$ 171,27. Em Brazlândia/DF: Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 1 - R$ 144,40; Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 2 - R$ 130,42; Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 3 - R$ 150,80; Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 4 - R$ 160,84. Em Ceilândia/DF: QNM 34 Conjunto H - Lote 31 - R$ 145,52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria 73/SEPLAN, de 21 de março de 2013.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 36 de 17/02/2014
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 36, seção 1 de 17/02/2014 p. 30, col. 1