Legislação correlata - Portaria 18 de 12/02/2015

PORTARIA N° 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

(revogado pelo(a) Portaria 244 de 01/10/2018)

Altera as Portarias nº 108, de 21 de agosto de 2013, nº 130, de 19 de novembro de 2013, nº 136, de 11 de dezembro de 2013 e nº 10, de 17 de janeiro de 2014, que instituem a tabela de auxílio pecuniário por aproveitamento individual dos participantes inscritos no Centro de Capacitação e Qualificação Profissional – Fábrica Social.

O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I, do art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, RESOLVE:

Art. 1° Alterar e acrescentar, nos termos do §1º do Artigo 11 do Decreto 34.264, de 05 de abril de 2013, valores de itens específicos na tabela de auxílio pecuniário por aproveitamento individual dos participantes inscritos no Centro de Capacitação e Qualificação Profissional – Fábrica Social, que passam a vigorar:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERÊNCIO NELCYR DE BEM

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39 de 20/02/2014

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39, seção 1 de 20/02/2014 p. 17, col. 2