Legislação correlata - Portaria 18 de 12/02/2015
PORTARIA N° 39, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
(revogado pelo(a) Portaria 244 de 01/10/2018)
Altera a Portaria nº 108, de 21 de agosto de 2013, que institui a tabela de auxílio pecuniário por aproveitamento individual dos participantes inscritos no Centro de Capacitação e Qualificação Profissional – Fábrica Social.
O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I, do art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1° Acrescentar, nos termos do §1º do Artigo 11 do Decreto nº 34.264, de 05 de abril de 2013, etapas de confecção na tabela de auxílio pecuniário por aproveitamento individual dos participantes inscritos no Centro de Capacitação e Qualificação Profissional – Fábrica Social, que passa a vigorar:
| COLETE MASCULINO | |
| ETAPAS DA CONFECÇÃO | VALOR |
| COSTURA DO BOLSO FOLI | R$2,50 |
| COSTURA DA TAMPA DO BOLSO FOLI | R$1,00 |
| PREGAGEM DO ZÍPER | R$1,00 |
| COSTURA DO OMBRO – FRENTE E COSTAS | R$0,50 |
| COSTURA DO FORRO – FRENTE E COSTAS COM A PREGAGEM DA ETIQUETA | R$1,00 |
| COSTURA DA BARRA E FECHAMENTO DAS LATERAIS | R$1,00 |
| COSTURA DA GOLA | R$1,00 |
| COSTURA DO VIÉS NAS CAVAS | R$1,00 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125 de 17/06/2014
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125, seção 1 de 17/06/2014 p. 10, col. 1