Legislação correlata - Decreto 36017 de 18/11/2014
Legislação correlata - Decreto 33205 de 20/09/2011
Legislação correlata - Decreto 36877 de 16/11/2015
DECRETO Nº 36.315, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a Estrutura Administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Controladoria-Geral do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1. GABINETE
1.1. ASSESSORIA ESPECIAL
1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.3. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.4. UNIDADE DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
2. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
3. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
3.1.1. DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
3.1.2. DIRETORIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
3.1.3. DIRETORIA DE REGISTROS FINANCEIROS E FUNCIONAIS
3.1.3.1. GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS
3.1.3.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS
3.2. COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
3.2.1. DIRETORIA DE ORÇAMENTO
3.2.2. DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
3.3.1. DIRETORIA DE CONTRATOS
3.3.2. DIRETORIA DE COMPRAS
3.4. COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA
3.4.1. DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
3.4.2. DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS
3.4.3. DIRETORIA DE MATERIAL
3.4.4. DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO
3.4.4.1. GERÊNCIA DE ARQUIVO
3.4.4.2. GERÊNCIA DE PROTOCOLO
4. SUBSECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
4.1. COORDENAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
4.1.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO
4.1.1.1. GERÊNCIA DE CONTROLE E ATUALIZAÇÃO
4.1.2. DIRETORIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO
4.1.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
4.1.3. DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL
4.1.3.1. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
4.2. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TECNOLÓGICA
4.2.1. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
4.2.1.1. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
4.2.1.2. GERÊNCIA DE REDES
4.2.2. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES
4.2.2.1. GERÊNCIA DE QUALIDADE DE SOFTWARE
4.2.2.2. GERÊNCIA DE BANCO E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
5. SUBSECRETARIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
5.1. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS GESTORAS
5.1.1. DIRETORIA DE CONTROLE PROCESSUAL
5.2. COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO DANO
5.2.1. DIRETORIA DE INSTRUÇÃO PRÉVIA
5.2.2. DIRETORIA DE RESSARCIMENTO E ACOMPANHAMENTO
5.3. COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
5.3.1. DIRETORIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
6. SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
6.1. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA SOCIAL
6.1.1. DIRETORIA DE AUDITORIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
6.1.2. DIRETORIA DE AUDITORIA DAS ÁREAS SOCIAL E DE SEGURANÇA
6.2. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA ECONÔMICA
6.2.1. DIRETORIA DE AUDITORIA DE FINANÇAS E GESTÃO
6.2.2. DIRETORIA DE AUDITORIA DA PRODUÇÃO
6.3. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE GOVERNO
6.3.1. DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNO I
6.3.2. DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNO II
6.4. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
6.4.1. DIRETORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
6.4.2. DIRETORIA DE AUDITORIA DE MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES
6.5. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE PESSOAL
6.5.1. DIRETORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL ATIVO
6.5.2. DIRETORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL INATIVO I
6.5.3. DIRETORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL INATIVO II
6.6. COORDENAÇÃO DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS
6.6.1. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO
6.6.2 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
6.6.3. DIRETORIA DE AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.7. OBSERVATÓRIO DO GASTO PÚBLICO
6.7.1. DIRETORIA DE ANÁLISE DE DADOS
7. CORREGEDORIA-GERAL
7.1. CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
7.2. CORREGEDORIA ADJUNTA DAS ÁREAS ECONÔMICA, DE GOVERNO E DE INFRAESTRUTURA
7.3. COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECEDORES
7.4. COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
8. OUVIDORIA-GERAL
8.1. COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
8.1.1. DIRETORIA DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
8.1.2. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE DENÚNCIAS
8.2. COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DE OUVIDORIAS
8.2.1. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA ÁREA SOCIAL
8.2.2. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS ECONÔMICA E DE GOVERNO
8.2.3. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
8.3. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
8.3.1. DIRETORIA DE PROJETOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
8.3.2. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES DE OUVIDORIA
Art. 2º Ficam mantidos os Cargos de Controlador-Geral e de Controlador-Geral Adjunto, e mantendo os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam transferidos da Unidade de Correição e de Tomada de Contas de Empresas Vinculadas, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, e 03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-14, para a Controladoria-Geral do Distrito Federal.
Art. 4º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior, e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 5º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo Único.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de janeiro de 2015.
127° da República e 55° de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 5º do Decreto nº 36.315, de 27 de janeiro de 2015.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE – Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL – Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03 – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 – COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE REGISTROS FINANCEIROS E FUNCIONAIS - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Coordenador, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE ORÇAMENTO - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E COMPRAS - Coordenador, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE COMPRAS - Diretor, CNE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA - Coordenador, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE PATRIMÔNIO - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE MATERIAL - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROTOCOLO - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01 – COORDENAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE CONTROLE E ATUALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TECNOLÓGICA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE REDES - Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DE INFORMAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE QUALIDADE DE SOFTWARE - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE BANCO E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01 – COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS GESTORAS - Coordenador, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE CONTROLE PROCESSUAL - Diretor, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-12, 01 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO DANO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE INSTRUÇÃO PRÉVIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 – DIRETORIA DE RESSARCIMENTO E ACOMPANHAMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 – COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 14 – SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE AUDITORIA DAS ÁREAS SOCIAL E DE SEGURANÇA - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA ECONÔMICA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE FINANÇAS E GESTÃO - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE AUDITORIA DA PRODUÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE GOVERNO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNO I - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNO II - Diretor, CNE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE AUDITORIA DE MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES - Diretor, CNE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE PESSOAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL ATIVO - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL INATIVO I - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL INATIVO II - Diretor, CNE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 – OBSERVATÓRIO DO GASTO PÚBLICO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE DADOS - Diretor, CNE-07, 01 – CORREGEDORIA-GERAL – Corregedor-Geral, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02 – CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL – Corregedor Adjunto, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 – CORREGEDORIA ADJUNTA DAS ÁREAS ECONÔMICA, DE GOVERNO E DE INFRAESTRUTURA – Corregedor Adjunto, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECEDORES - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 06 – OUVIDORIA-GERAL – Ouvidor-Geral, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE DENÚNCIAS - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DE OUVIDORIAS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA ÁREA SOCIAL - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS ECONÔMICA E DE GOVERNO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE INFORMAÇÕES DE OUVIDORIA - Diretor, CNE-07, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 21, Suplemento, seção Suplemento de 28/01/2015 p. 5, col. 1