Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 82 de 22/10/2013
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 86 de 30/10/2013
Altera a composição do Núcleo de Verbas Indenizatórias – NVI designada pelo AMD nº 7/2013 e posteriormente alterada pelos AMDs nºs 40/2013 e 46/2013.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 31/2012, que regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, e o que consta no Memorando nº 01 GVP, de 28 de maio de 2013, RESOLVE:
Art.1º Substituir o nome do servidor Daniel Marques de Sousa, matrícula nº 19.312-70, pelo da servidora Thaissa Gonçalves Torres, matrícula nº 19.814-55, passando esta a ser membro suplente representante da Vice-Presidência no Núcleo de Verbas Indenizatórias.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 12 de junho de 2013
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 109 de 13/06/2013 p. 26, col. 1