O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio da Supervisão de Legislação e Jurisprudência (SLJ), disponibiliza os Boletins de Jurisprudência nºs 4, 5 e 6 de 2026, que reúnem uma seleção das decisões de maior relevância proferidas nas últimas sessões.
Com o objetivo de ampliar a transparência institucional e estimular a participação cidadã, os boletins apresentam os principais entendimentos jurisprudenciais adotados pelo TCDF nesse período. O conteúdo pode ser acessado em: https://jurisprudencia.tc.df.gov.br/boletins-informativos-3/
Reforçamos que os Boletins de Jurisprudência agora possuem periodicidade quinzenal, com acesso disponível no site da jurisprudência: https://jurisprudencia.tc.df.gov.br/ .
