12/09/2008
GOVERNO DARÁ 14ª SALÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO
Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que trabalham alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação. As regras para o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional, uma espécie de 14º salário, estão definidas em um decreto do Governo do Distrito Federal (GDF). Agora, falta apenas a assinatura do governador José Roberto Arruda para que os mais de 41 mil funcionários da rede batalhem pelo dinheiro. O Correio teve acesso ao texto com os valores e regras para o pagamento do benefício que pode chegar a R$ 4 mil — para os professores que trabalham 40 horas por semana.
O termômetro do desempenho será definido tendo como base a melhoria do fluxo escolar e também do aprendizado dos alunos. A primeira variável será pautada pela diminuição, em 20%, da repetência, da evasão e da distorção idade x série — quando os alunos são mais velhos do que o indicado para o ano em que estão matriculados. Também contará o aumento em 20% da aprovação. Já a qualidade do ensino será comprovada pelo aumento de cada escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tendo como referencial o ano de 2005. Esse índice é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em conta o resultado da Prova Brasil. Como o Ideb é divulgado a cada dois anos, a Secretaria de Educação também vai aplicar uma prova para os alunos da rede pública. Ela servirá de base para o pagamento do bônus principalmente nos anos sem o indicador do governo federal. Este ano, o exame será aplicado em novembro.
A idéia do governo é premiar as instituições e regionais de ensino que se esforçarem para melhorar. Por isso, o que vale não é a comparação dos indicadores da escola com os índices gerais do DF, mas a comparação da escola com ela mesma. Na prática, isso quer dizer que o GDF vai cobrar que cada grupo de professores e funcionários administrativos mantenham uma curva ascendente na qualidade de ensino. “O pagamento vinculado ao desempenho é mais uma medida do choque de gestão que estamos dando à rede de educação”, afirma o secretário José Luiz Valente. “Começamos com a eleição para diretor, com autonomia de orçamento e melhoria das condições de trabalho e, agora, chegamos à ponta com um incentivo financeiro.”
Fora da escola
Os servidores que atualmente estão nas regionais de ensino e na sede da Secretaria de Educação também terão direito ao extra no fim do ano. Mas, nesses casos, o pagamento dependerá do desempenho das escolas do DF e não do próprio esforço. O 14º salário só será concedido aos que trabalham em diretorias regionais de ensino, se, pelo menos, 70% das instituições vinculadas às regionais alcançarem os índices. Ou seja, 70% das escolas do Recanto das Emas precisam igualar ou superar as metas para que os funcionários da diretoria dessa cidade recebam o bônus. No caso dos servidores em exercício na sede da Secretaria de Educação, pelo menos, 70% das instituições educacionais de toda a rede pública de ensino precisam atingir os índices para que o valor seja depositado na conta desses servidores.
O valor do bônus vai variar de acordo com a carreira do servidor. Os 29 mil professores da ativa terão chance de receber R$ 2 mil ou R$ 4 mil, respectivamente, para quem trabalha 20 horas por semana e para quem trabalha 40 horas. Já a carreira de assistência à educação vai variar de R$ 2.800 a R$ 1.400,00 (veja o quadro). Os recursos virão do Fundo Constitucional do DF.
A possibilidade de receber R$ 4 mil no fim do ano animou a professora de história Adriana Balbuena Panerai, do Centro Educacional 02 do Cruzeiro. Ela dá aula a mais de 400 alunos, espalhados em 11 turmas. “Apesar de achar difícil para o governo julgar quem merece ou não o dinheiro, ele será muito bem vindo”, comemora. “Nossa carreira é tão desgastante que será um incentivo ser premiada.” A escola de Adriana já andou um bom caminho para ter direito ao bônus. Os professores, alunos e funcionários conseguiram melhorar em muito a média da instituição no Ideb. Em 2005, a escola tinha tirado 3,3. No índice de 2007, alcançou 4. “A estratégia de usar o Ideb como um dos parâmetros para conceder o 14º salário vai ajudar a evitar que os professores aprovem os alunos indiscriminadamente”, argumenta o vice-diretor do colégio, José César Silva. “O conhecimento dos alunos será peça chave no processo.”
A prática de beneficiar os servidores a partir do desempenho é inédita no DF. “É bastante positivo investir no resultado dos funcionários, independentemente de isso ocorrer em âmbito público ou privado”, analisa o professores de economia da Fundação Getúlio Vargas Nelson Marconi. “O importante é que fique explícito que o dinheiro não é um salário mas um extra pela eficiência.” Nesse sentido, o texto da lei do DF deixa claro que o bônus não serve de base para o cálculo de quaisquer outras gratificações, adicionais, vantagens ou parcelas remuneratórias e não integra a remuneração para fins de contribuição previdenciária.
Correio Braziliense 
As atualizações da SEFIPE/TCDF estão no Twitter (clique aqui para seguir) 
12 de setembro de 2008 
