30/08/2010
PROFESSORES PROTESTAM CONTRA REDUÇÃO SALARIAL EM FRENTE AO BURITI
Professores de todo o Distrito Federal se reuniram em frente ao Buriti, às 10h desta segunda-feira (30/8), para protestar contra a possível redução salarial, que pode chegar a 40%. O protesto contou com a participação de aproximadamente mil funcionários de educação, segundo estimativa da Polícia Militar. O grupo dispersou por volta de 12h40.
O ato foi contra a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Governo do Distrito Federal com base em um argumento do Tribunal de Contas do DF (TCDF) que questiona o plano de carreira dos professores. Cerca de 36 mil professores serão prejudicados, 21 mil ativos e 15 mil aposentados.
A redução salarial se aplica aos professores das classes "B" e "C" que ascenderam à outra superior, sem a realização de concurso. O Art. 15 da Lei 4.075, estabelece que os profissionais pertencentes a classes inferiores ascendam mediante a apresentação de diplomas de graduação e especialização.
Representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) reuniram-se com o secretário de educação e vice, Marcelo Aguiar e Jaci Braga.
Membros do Sinpro demonstraram indignação com a redução salarial de até 40% e estudam planos para não prejudicar os professores caso o TJDFT declare a lei inconstitucional.
O governo propôs criar um grupo de trabalho que englobe as secretarias de Educação, Planejamento, a Procuradoria do DF e o Sinpro para tentar manter a constitucionalidade da Lei.
O que diz a lei
Art. 15 da Lei 4.075 de 28 de dezembro de 2007
Os Professores Classes B e C que compõem o Plano Especial de Cargos da Carreira Magistério Público (PECMP) do Distrito Federal serão transportados para as Classes A ou B a contar do primeiro mês subsequente ao da solicitação, mediante requerimento e apresentação do diploma de licenciatura ou de bacharelado com complementação pedagógica, devidamente registrado.
Correio Braziliense 
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30 de agosto de 2010 
