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      19 de setembro de 2011      
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19/09/2011
    
GDF QUER SELECIONAR MÉDICOS POR MEIO DE UM REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO
19/09/2011
    
COORDENADORAS REFORÇAM IMPORTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENCONTRO NO TCE/RS		  
19/09/2011
    
GDF QUER SELECIONAR MÉDICOS POR MEIO DE UM REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO
Para tentar reverter a falta de interesse dos médicos pela rede pública, a Secretaria de Saúde busca soluções que vão desde aumento de salário à criação de contratos diferenciados para servidores das especialidades com maior deficit. O governo pretende enviar à Câmara Legislativa um projeto de lei que prevê a contratação temporária de médicos das áreas com maior carência. Eles ficariam, no máximo, um ano na rede pública, sem direito aos benefícios dos concursados, mas com um rendimento estimado em R$ 14 mil por mês, por 40 horas semanais de trabalho. Hoje, um médico aprovado em processo seletivo e com estabilidade ganha quase metade desse valor, cerca de R$ 7,5 mil.

O subsecretário de Atenção à Saúde, Ivan Castelli, reconhece a gravidade do problema e explica que a contratação temporária de profissionais é uma das saídas para o problema. “Fizemos um investimento imenso para criar 30 vagas de UTI neonatal nos hospitais do Gama, de Sobradinho e da Asa Sul. Para colocar essas unidades em funcionamento, precisamos de, pelo menos, 42 neonatologistas. Mas, dos aprovados no último concurso, apenas um está em exercício. A secretaria está gastando muito com UTIs privadas, então, precisamos atrair esses profissionais”, exemplifica Castelli.

Ele não acredita que o salário diferenciado dos temporários possa causar uma evasão de concursados em busca de remuneração maior. “Eles têm estabilidade, têm direito a 20 dias de férias a cada seis meses e cinco abonos por ano. A cada cinco anos, os médicos podem tirar três meses de licença. Os temporários não terão esses benefícios”, afirma.

A secretaria também estuda aumentar o rendimento inicial dos médicos e esse reajuste poderá ficar condicionado à exigência de dedicação exclusiva à rede pública. Hoje, como os salários são baixos em comparação aos pagos na rede particular, grande parte dos profissionais do sistema público faz plantão em hospitais privados para complementar a renda.

Sobre a falta de condições de trabalho nos postos de saúde e hospitais públicos, o subsecretário acredita que esse problema já foi contornado. “Os médicos perceberam o esforço enorme que estamos fazendo para melhorar a saúde. Os hospitais passaram por reformas, compramos equipamentos e material hospitalar. O grande problema que precisamos resolver hoje é a questão salarial”, afirma Ivan Castelli.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal é contra a contratação temporária de profissionais. Os representantes da categoria defendem um aumento significativo dos salários como forma de atrair servidores e mantê-los na rede pública. O presidente da entidade, Gutemberg Fialho, explica que o contrato temporário só será aceito como uma medida emergencial e concomitante à abertura de concursos públicos com maiores salários. “É preciso pensar em uma política permanente e definitiva, o contrato temporário como medida isolada não vai resolver o problema. Ao contrário, só vai causar mais insatisfação”, critica Gutemberg.

Reajuste
O presidente do sindicato diz que a proposta dos médicos é um salário de R$ 9,1 mil para 20 horas de trabalho — ou o dobro, R$ 18,2 mil para 40 horas semanais. A proposta já foi enviada ao governo e os profissionais de saúde vão se reunir na próxima semana para discutir detalhes da reformulação do Plano de Cargos e Salários da categoria. “Enquanto não houver esse reajuste, ninguém vai querer trabalhar na rede e o governo não vai conseguir resolver os problemas de atendimento”, assegura Gutemberg Fialho. Os valores estabelecidos pelo sindicato para negociação fazem parte do piso proposto pela Federação Nacional dos Médicos.

Uma das áreas mais críticas da rede pública do DF — e de todo o país — é a clínica médica. Dos 60 convocados no último concurso, apenas 18 estão trabalhando nos hospitais públicos da cidade. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e diretor da Escola Paulista de Medicina, Antônio Carlos Lopes, diversos fatores explicam o desinteresse desses profissionais em trabalhar nos hospitais do governo. “Normalmente, o clínico tem outra especialidade, como a cardiologia ou a dermatologia, que remuneram muito mais. Além disso, é preciso ter uma competência muito grande para atuar nessa área. Um clínico não faz apenas triagem, ele é um profissional que resolve pelo menos 70% dos casos, quando bem formado”, comenta Antônio Carlos.

Promessa de aumento
De acordo com a Secretaria de Saúde, a remuneração dos médicos vai subir a partir do mês que vem. Em outubro, serão incorporados benefícios previstos no Plano de Cargos e Salários da categoria, que vão elevar os vencimentos para R$ 9.873,24 — no caso de profissionais que atuam 40 horas por semana na rede pública.
Correio Braziliense
19/09/2011
    
COORDENADORAS REFORÇAM IMPORTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENCONTRO NO TCE/RS
Dois encontros nacionais devem reunir técnicos de Tribunais de Contas de todo o País em Porto Alegre, de 28 a 30 deste mês. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sediará o II Encontro Nacional sobre Planejamento Estratégico nos TCs e o Encontro Nacional do Grupo de Atos de Pessoal, ambos parte do PROMOEX (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal).

O planejamento estratégico já é uma realidade no âmbito do Controle Externo e está implantado em praticamente 100% das Cortes de Contas. Agora o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Grupo Temático de Planejamento Organizacional (GPL/PROMOEX) disponibilizam o software Channel, adquirido junto à empresa JExperts. O sistema é fundamental para democratizar soluções e informações e uniformizar procedimentos entre os TCs.

No encontro do TCE/RS, também serão apresentadas experiências exitosas, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 4a Região. “É muito importante a participação de todos os técnicos da área de planejamento estratégico para o fortalecimento do trabalho do grupo e o alcance dos objetivos comuns”, afirma a coordenadora do GPL/PROMOEX, Maria José Mourão (TCE/MG).

Já o evento promovido pelo Grupo Temático de Atos de Pessoal (GAP/PROMOEX) consolidará as informações obtidas nos encontros realizados com técnicos de TCs de cada uma das cinco regiões brasileiras. Nos painéis, serão apresentadas experiências de sucesso já implementadas em alguns Tribunais de Contas. Já nas palestras serão abordados temas que polêmicos para os servidores que atuam na área, como folha de pagamento, sistemas de aposentadoria, admissão de pessoal e concessão de inativações. “No final, vamos fazer planejamento dos nossos próximos passos e definir a sustentabilidade do grupo”, disse a coordenadora do GAP, Elenis Bazácas Corrêa (TCE/RS).



Programação

13h00 - Credenciamento

14h00 - Abertura

15h00 - Modernidade da Gestão no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

16h00 - Coffee break

16h30 - Grupo Temático de Atos de Pessoal – Apresentação de Resultados (Elenis Bazácas Corrêa, Coordenadora)

17h00 - Grupo Temático de Planejamento Organizacional – Apresentação de Resultados (Maria José Diniz Mourão, Coordenadora)

17h30 - Processo Eletrônico – Contextualização

18h00 - Encerramento dos trabalhos do 1º dia



29.09.11 - quinta-feira

09h00 - GAP: Paineis: Sist. Admissões, Folha de Pagamento e Sistemas de Aposentadorias

09h00 - GPL: A Gestão Estratégica no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

09h30 - GPL: PALESTRA: Planejamento Estratégico no TJ/RS

10h30- GPL: Sistema Informatizado de Acompanhamento da Gestão Estratégica nos TCs - Software Channel

12h00 - Almoço

14h00 - GAP: Palestra - “Admissão de pessoal no serviço público: Questões polêmicas”

14h00 - GPL: Tribunal de Contas da União – Novo Plano Estratégico, Importância e Desafios

15h00 - GPL: O Processo Eletrônico no Tribunal Regional Federal da 4ª. Região

15h30 - GAP: Coffee break

16h00 - GAP: Palestra: “Concessão de inativações : Pontos polêmicos”

16h00 - GPL: Coffee break

16h30 - GPL: PAINEL - O Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas

18h00 - Encerramento dos trabalhos do 2º dia



30.09.11 - sexta-feira

09h00 - GAP: Apresentação dos Resultados dos Encontros, Diagnósticos e Recomendações

09h00 - GPL: Discussão de temas relevantes

10h30 - GAP: Propostas para 2012 e Eleição para os Coordenadores o próximo Exercício

10h30 - GPL: Avaliação de Resultados – Conclusões

12h00 - Encerramento
Controle Público