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      23 de outubro de 2014      
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23/10/2014
    
APOSENTADORIA ESPECIAL. MAGISTÉRIO. CONVÊNIO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO DF (COMPP/SES/SEE). ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIA. TEMPO DE SERVIÇO CONSIDERADO COMO EFETIVO EXERCÍCIO EM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO. 		  
23/10/2014
    
APOSENTADORIA ESPECIAL. MAGISTÉRIO. CONVÊNIO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO DF (COMPP/SES/SEE). ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIA. TEMPO DE SERVIÇO CONSIDERADO COMO EFETIVO EXERCÍCIO EM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO.
O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução, considerou legal, para fins de registro, o ato concessório.
Presidiu a Sessão: o Presidente, Conselheiro MANOEL DE ANDRADE. Votaram: a Conselheira MARLI VINHADELI, os Conselheiros JORGE CAETANO, ÁVILA E SILVA e RENATO RAINHA e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS. Participou: a representante do MPjTCDF, Procuradora-Geral MÁRCIA FARIAS. Ausentes os Conselheiros RONALDO COSTA COUTO e JACOBY FERNANDES.
Processo nº 425/2004 - Decisão nº 3942/2004