Legislação Correlata - Portaria 340 de 23/12/2024
PORTARIA Nº 303, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são delegadas por meio do Decreto nº 39.805 de 06 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAILDE VASCONCELOS DA COSTA ARNEIRO, matrícula nº 1.650.629-3, Técnico de Atividade Culturais, das atribuições de membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, designada pela Portaria nº 256, de 04 de outubro de 2023, publicada no DODF nº 188, de 05 de outubro de 2023, pg. 38.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO FARIAS LISBOA, matrícula nº 174.549-2, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, instituída pela Portaria nº 316, de 16 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 157, de 20 de agosto de 2019, e alterada pela Portaria nº 129, de 16 de junho de 2020, publicada no DODF nº 113, de 18 de junho de 2020, e pela Portaria nº 62, de 11 de abril de 2022, publicada no DODF nº 71, de 13 abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 211, seção 1, 2 e 3 de 10/11/2023 p. 47, col. 1