Legislação Correlata - Portaria 256 de 04/10/2023

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 163, de 28 de agosto de 2019, páginas 31 e 32, republicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, nos termos do processo 00150-00008171/2018-91, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA SANTOS ANDRADE, matrícula 240.576-8, e GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula 174.880-7, da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, instituída pela da Portaria nº 316, de 16 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 157, de 20 de agosto de 2019, alterada pela Portaria nº 129, de 16 de junho de 2020, publicado no DODF nº 113, de 18 de junho de 2020.

Art. 2º Designar BRUNO LINO ROCHA, matrícula 241.291-8, Técnico de Atividades Culturais, para exercer a atribuição de membro da comissão supracitada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 71, seção 1, 2 e 3 de 13/04/2022 p. 71, col. 1