PORTARIA Nº 256, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são delegadas por meio do Decreto nº 39.805 de 06 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ ONOFRE XAVIER GONÇALVES, matrícula nº 1650629-2, WALESKA FAUSTINO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 1650644-7, da condição de membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, instituída pela Portaria nº 316, de 16 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 157 de 20 de agosto de 2019, e alterada pelas Portaria nª 129, de 16 de junho de 2020, publicado no DODF nº 113 de 18 de junho de 2020 e da pela Portaria nº 62, de 11 de abril de 2022, publicada no DODF 71 de 13 abril de 2022.
Art. 2º Designar como membros da mencionada Comissão os servidores KEYCIANE SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 241288-8, MARIA INÊS ALVES DE SOUZA, matrícula n° 238583-X, BRUNO LINO ROCHA, matrícula 241.291-8, DANIELE GALVÃO PESTANA NOGUEIRA, matrícula nº 238.584-8, NAILDE VASCONCELOS COSTA ARNEIRO, matrícula nº 1.650.629-3.
Parágrafo Único - Designar KEYCIANE SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 241288-8, para as atribuições de Presidente e MARIA INÊS ALVES DE SOUZA, matrícula n° 238583-X, para exercer as atribuições de Presidente substituto da referida Comissão, nos afastamentos legais da titular, por meio de ata.
Art. 3º Os membros da referida Comissão ficam previamente autorizados, quando convocados pelo sua Presidente, ao desempenho exclusivo das atividades constantes do Decreto nº 24.204/2003, por até meio período diário semanal, podendo, mediante necessidade de serviço, permanecer por período superior, desde que anuído pela chefia imediata.
Art. 4º Considerar convalidados todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por este instrumento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 188, seção 1, 2 e 3 de 05/10/2023 p. 38, col. 2