Legislação Correlata - Portaria 62 de 11/04/2022
Legislação Correlata - Portaria 256 de 04/10/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 163, de 28 de agosto de 2019, págs. 31/32, republicada no DODF nº 165 de 30 de agosto de 2019, pág. 13, nos termos do processo nº 00150-00008171/2018-91, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, instituída por meio da Portaria nº 336 de 16 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 157 de 20 de agosto de 2019, pág. 41, conforme disciplina o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
Art. 2º Designar para comporem a mencionada Comissão os servidores listados a seguir:
I - KEYCIANE SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 241.288-8, Presidente;
II - MARIA INÊS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 238.583-X, Presidente Substituta;
III - DANIELE GALVÃO PESTANA NOGUEIRA, matrícula nº 238.584-8, Membro;
IV - GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 174.880-7, Membro;
V - NAILDE VASCONCELOS COSTA ARNEIRO, matrícula nº 1.650.629-3, Membro;
VI - JOSÉ ONOFRE XAVIER GONÇALVES, matrícula nº 1.650.254-2, Membro;
VII - WALESKA FAUSTINO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 1.650.644-7, Membro; e
VIII - ANA PAULA SANTOS ANDRADE, matrícula nº 240.576-8, Membro.
Art. 3º Revogar as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 113, seção 1, 2 e 3 de 18/06/2020 p. 36, col. 2