A Mesa Diretora da Câmara Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções nºs 035/91, 078/97, 089/94, 114/96 e 131/97 e, ainda, o que consta no Processo 001290/97,
Art. 1º Promover remanejamento da vaga no Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme relacionada no quadro abaixo.
Art. 2º Abrir, para provimento imediato, as vagas para os cargos abaixo discriminados, com respectivo quantitativo e unidade organizacional:
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 25 de junho de 1997
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 113, Suplemento Suplemento de 25/06/1997 p. 4, col. 2