Legislação Correlata - Portaria 340 de 23/12/2024
PORTARIA Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são delegadas por meio do Decreto nº 39.805 de 06 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO FARIAS LISBOA, matrícula nº 174549-2, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, das atribuições de membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, designada pela Portaria nº 256, de 04 de outubro de 2023, publicada no DODF nº188, de 05 de outubro de 2023, página 38.
Art. 2º Designar os servidores BEATRIZ COROA DO COUTO, matrícula nº 156948-1, Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura, e GABRIEL ALVES DE MIRANDA CARVALHO, matrícula nº 240562-8, Analista de Atividades Culturais, para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, instituída pela Portaria nº 316, de 16 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 157 de 20 de agosto de 2019, e alterada pela Portaria nº 129, de 16 de junho de 2020, publicada no DODF nº 113 de 18 de junho de 2020 e pela Portaria nº 62, de 11 de abril de 2022, publicada no DODF nº 71 de 13 abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 40, seção 1, 2 e 3 de 28/02/2024 p. 38, col. 2