RESOLUÇÃO Nº 243, DE 2009

Unidade

Cargos em comissão

nº

Gerência

Gerente-Coordenador, CL-15

Cargo em Comissão de Assistência, CL-01

1

4

Seção de Apoio Administrativo

Chefe de Seção, CL-13

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02

1

1

Seção de Atendimento e Cadastro

Chefe de Seção, CL-13

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02

1

1

Seção de Auditoria Médica

Chefe de Seção, CL-13

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02

1

1

Seção de Faturamento de Processos

Chefe de Seção, CL-13

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02

1

1

Seção de Contas a Receber

Chefe de Seção, CL-13

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02

1

1

Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Chefe de Seção, CL-13

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02

1

1

Seção de Protocolo Administrativo

Chefe de Seção, CL-13

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02

1

1

Função

Descrição

Gerente-Coordenador

a) coordenar e controlar as atividades desenvolvidas pelas seções do FASCAL;

b) estabelecer as políticas de ação do Fundo;

c) determinar as diretrizes administrativo-financeiras do FASCAL;

d) assinar os contratos de credenciamento;

e) assinar as carteiras dos associados e de seus dependentes;

f) controlar e aplicar as receitas do FASCAL;

g) estabelecer os objetivos anuais do Fundo em consonância com o objetivo geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

h) autorizar a emissão de empenho;

i) assinar as ordens bancárias para pagamento das instituições credenciadas;

j) orientar e fornecer subsídios para as decisões do Conselho de Administração do FASCAL;

k) coordenar as rotinas estabelecidas pelas seções em comum acordo;

l) representar o FASCAL junto às instituições credenciadas e entidades representantes das diversas atividades relacionadas à prestação de assistência à saúde ou seguro saúde.

Chefe de Seção de Apoio Administrativo

a) coordenar e controlar os procedimentos administrativos do FASCAL;

b) estabelecer os critérios administrativos do FASCAL;

c) coordenar o apoio a todos os procedimentos administrativos das demais seções;

d) coordenar a manutenção do Manual de Funções das seções do FASCAL;

e) organizar e manter o Regulamento Interno do FASCAL;

f) supervisionar a implantação de novas rotinas de operacionalização e atribuições de funções dos servidores subordinados;

g) coordenar o controle e manutenção dos contratos de credenciamento, em conformidade com a legislação pertinente.

Chefe de Seção de Atendimento e Cadastro

a) orientar a confecção e a manutenção do Manual de Usuário dos associados ao FASCAL;

b) coordenar o atendimento e orientação dos associados do FASCAL e as instituições credenciadas;

c) supervisionar a redação de notícias e informes para o jornal do FASCAL;

d) coordenar o controle e supervisionar o cadastro de todos os servidores associados ao FASCAL;

e) supervisionar a emissão das carteiras de associados para o titular e seus dependentes e a conferência dos dados cadastrais;

f) coordenar o processo e controle das participações de servidores nas despesas do Fundo;

g) supervisionar a emissão de declarações sobre abrangência de benefícios do FASCAL, cartas e atestados de capacidade técnica e documentação para recebimento de seguro de acidentes;

h) coordenar a implantação de novas rotinas de operacionalização e atribuições de funções dos servidores subordinados;

i) supervisionar a geração de informativos sobre as atividades do Fundo para divulgação no sistema de som.

Chefe de Seção de Auditoria Médica

a) coordenar e organizar as rotinas médicas;

b) coordenar a atualização dos critérios técnicos de auditoria médica, através do Manual de Auditoria Médica do FASCAL;

c) coordenar a atualização das tabelas específicas do FASCAL, incluindo novos procedimentos, em conformidade com o Regulamento do FASCAL;

d) supervisionar a organização e manutenção do arquivo médico-pericial.

Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade

a) coordenar e controlar as rotinas financeiras e orçamentárias e contábeis do FASCAL;

b) supervisionar o processo de liquidação, empenho e pagamento dos processos referentes à prestação de serviços médico-hospitalares pelas instituições credenciadas;

c) coordenar a implantação de novas rotinas de operacionalização e atribuições das funções dos servidores subordinados;

d) coordenar a elaboração da proposta orçamentária;

e) supervisionar a emissão e a assinatura de empenhos;

f) controlar as aplicações financeiras e seus dividendos.

Chefe de Seção de Faturamento de Processos

a) coordenar e controlar os procedimentos referentes à auditoria de processos de pagamentos;

b) estabelecer os critérios de conferência de processos de pagamento;

c) coordenar a implantação de novas rotinas de operacionalização e atribuições de funções dos servidores subordinados;

d) supervisionar a conferência e assinatura dos processos conferidos, estabelecendo o valor cobrado e o valor a pagar, evidenciando a glosa ocorrida;

e) supervisionar e manter atualizadas as tabelas específicas para execução das tarefas de conferência da seção.

Chefe de Seção de Contas a Receber

a) coordenar e controlar os procedimentos referentes à entrada de receitas do FASCAL;

b) supervisionar o controle das mensalidades e consignações dos associados, repassadas pela DRH;

c) coordenar a informação e a verificação dos percentuais de pagamento dos associados, em conformidade com os dependentes inscritos;

d) supervisionar a cobrança das dívidas de servidores exonerados;

e) supervisionar o controle e a manutenção do cadastro pessoal e arquivo de servidores exonerados;

f) coordenar a instrução e o acompanhamento dos processos judiciais de cobrança de servidores exonerados;

g) supervisionar o acompanhamento dos pagamentos mensais dos ex-servidores associados;

h) coordenar a conciliação das receitas informadas pelo agente bancário.

Chefe de Seção de Protocolo Administrativo

a) coordenar e controlar as atividades de protocolo e classificação de documentos;

b) supervisionar o processo de autuação, emissão de numeração provisória, quando o sistema eletrônico estiver desativado;

c) estabelecer critérios de recebimento de faturas hospitalares;

d) orientar e supervisionar o recebimento e a expedição de todos os documentos referentes ao FASCAL;

e) promover o treinamento dos servidores e usuários relativo às atividades de protocolo e gestão de documentos.

Cargo em Comissão de Assistência

a) orientar a execução das atividades definidas pela chefia imediata, prestando assistência ao bom desempenho da unidade;

b) prestar assistência a grupos de trabalho, bem como participar, na condição de membro, quando designado;

c) propor a realização de ações que promovam a eficácia de sua unidade.

Cargo em Comissão de Assessoramento

a) executar as atividades definidas pela chefia imediata, prestando o assessoramento necessário ao bom desempenho da unidade;

b) assessorar tecnicamente a chefia imediata e grupos de trabalho de sua unidade, bem como participar, na condição de membro de comissão de trabalho ou grupo de estudo, quando designado;

c) propor a realização de ações que promovam a eficácia de sua unidade.