PORTARIA Nº 1.098, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos I, III e V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º Revogar as Portarias nº 261, de 28 de maio de 2021; nº 262, de 22 de março de 2022; nº 343, de 11 de abril de 2022; nº 344, de 11 de abril de 2022; nº 173, de 28 de fevereiro de 2023; e nº 174, de 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 169, seção 1, 2 e 3 de 03/09/2024 p. 12, col. 1