Legislação correlata - Resolução 33 de 23/04/1990
Legislação correlata - Resolução 39 de 23/11/1990
Legislação correlata - Resolução 64 de 07/12/1993
Legislação correlata - Resolução 205 de 28/01/2010
Legislação correlata - Resolução 235 de 26/04/2012
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE SETEMBRO DE 1986
(revogado pelo(a) Resolução 263 de 27/06/2013)
Dispõe sobre a estrutura operacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso XII, do Regimento Interno e tendo em vista o decidido pelo Egrégio Plenário na Sessão Especial realizada a 28 de maio de 1986, conforme consta do Processo nº 1634/86, resolve:
Art. 1º É aprovada a anexa estrutura operacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília-DF, em 10 de setembro de 1986.
FERNANDO TUPINAMBÁ VALENTE
Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALESTRUTURA OPERACIONAL
A estrutura operacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no tocante a direção e assessoramento superiores e direção e assistência intermediárias, terá a seguinte composição:
- Dirigido por um Chefe de Gabinete, símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, auxiliado por um Subchefe de Gabinete, Símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, por três Assessores, símbolo TCDF-LT-DAS-102.3, sendo um para atender aos encargos da Secretaria Executiva - Res. nº 3/78, um Assessor Adjunto, símbolo TCDF-LT-DAS-102.2, dois Assistentes-Técnicos, código TCDF-DAI-112.3 (NS), e quatro Assistentes-Secretários, código TCDF-DAI-112.3 (NS), sendo um para atender aos encargo da Secretaria Executiva - Res. nº 13/81.
2 - Da Consultoria Jurídica da Presidência. (alterado pelo(a) Resolução 59 de 18/08/1993)
- Dirigida por um Consultor Jurídico, Símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, e auxiliado por um Assistente-Secretário, TCDF-DAI-112.3 (NS).
- Dirigida por um Consultor Jurídico, Símbolo TCDF-CCG-7, auxiliado por três Assessores Jurídicos, Símbolos TCDF-CCA-6, CCA-5 e CCA-4. (alterado pelo(a) Resolução 59 de 18/08/1993)
- Dirigida por um Secretário, símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, auxiliado por um Assessor, símbolo TCDF-LT-DAS-102.3, um Assistente-Secretário, código TCDF-DAI-112.3 (NS), e dois Assistentes-Administrativos, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
4. Do Núcleo de Informática e Processamento de Dados
- Dirigido por um Chefe, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2, e auxiliado por um Assistente-Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
II - DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA
1. Dos Gabinetes dos Conselheiros
- Em número de cinco, contando cada Gabinete com um Assessor-Chefe, símbolo TCDF-LT-DAS-102.4, um Assessor, símbolo TCDF-LT-DAS-102.3, um Assessor-Auxiliar, símbolo TCDF-LT-DAS-102.2 e um Assistente-Secretário, Código TCDF-DAI-112.3 (NS).
2. Dos Gabinetes dos Auditores
- Em número de três, contando cada Gabinete com um Assessor, símbolo TCDF-LT-DAS-102.2, um Assistente-Secretário, código TCDF-DAI-112.2 (NS), e um Assistente- Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
3. Do Gabinete do Procurador-Geral
- Contando com um Assessor-Chefe, símbolo TCDF-LT-DAS-102.4, um Assessor, símbolo TCDF-LT-DAS-102.3, um Assessor-Auxiliar, símbolo TCDF-LT-DAS-102.2, e um Assistente-Secretário, Código TCDF-DAI-112.3 (NS).
4. Dos Gabinetes dos Procuradores
- Em número de três, contando cada Gabinete com um Assistente-Secretário, código TCDF-DAI-112.3 (NS).
III - DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
III – ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL (Inciso alterado pelo(a) Resolução 146 de 21/05/2002)
1. Das Inspetorias de Controle Externo
1.1 - Da Primeira Inspetoria de Controle Externo
- Dirigida por um Inspetor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, auxiliado por um Assistente-Técnico, código TCDF-DAI-112.3 (NS), e um Assistente-Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
1.1.1 - Da Primeira Divisão Técnica
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
1.1.2 - Da Segunda Divisão Técnica
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
1.2 - Da Segunda Inspetoria de Controle Externo
- Dirigida por Inspetor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, auxiliado por Assistente-Técnico, código TCDF-DAI-112.3 (NS) e um Assistente-Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
1.2.1 - Da Primeira Divisão Técnica
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
1.2.2 - Da Segunda Divisão Técnica
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
1.3 - Da Terceira Inspetoria de Controle Externo
- Dirigida por um Inspetor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, auxiliado por um Assistente-Técnico, código TCDF-DAI-112.3 (NS), e um Assistente-Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
1.3.1 - Da Primeira Divisão de Controle de Projetos
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
1.3.2 - Da Segunda Divisão de Controle de Projetos
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
1.4 - Da Quarta Inspetoria de Controle Externo
- Dirigida por um Inspetor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, auxiliado por um Assistente-Técnico, código TCDF-DAI-112.3 (NS), e um Assistente-Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
1.4.1 - Da Divisão de Controle de Concessões Civis
- Dirigida por um Inspetor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
1.4.2 - Da Divisão de Controle de Concessões Militares
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2
1.5 - Da Quinta Inspetoria de Controle Externo
1.5 – Da Quinta Inspetoria de Controle Externo (alterado pelo(a) Resolução 146 de 21/05/2002)
- Dirigida por um Inspetor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, auxiliado por um Assistente-Técnico, código TCDF-DAI-112.3 (NS), e um Assistente-Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
- Dirigida por um Inspetor, código TC-CCG-7, auxiliado por um Assessor, código TC-CCA-4. (alterado pelo(a) Resolução 146 de 21/05/2002)
(...fica acrescida, no tocante à Quinta Inspetoria de Controle Externo, de) uma função de confiança, Código TCDF - LT - DAS -101.3 (Acrescido pelo(a) Resolução 41 de 22/03/1991) (alterado pelo(a) Resolução 146 de 21/05/2002)
1.5.1 - Da Divisão de Controle da Receita
1.5.1 – Da Divisão de Contas do Governo (alterado pelo(a) Resolução 146 de 21/05/2002)
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
- Dirigida por um Diretor, código TC-CCG-6. (alterado pelo(a) Resolução 146 de 21/05/2002)
1.5.2 - Da Divisão de Apoio Técnico
1.5.2 – Da Divisão de Acompanhamento e Auditoria (alterado pelo(a) Resolução 146 de 21/05/2002)
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
- Dirigida por um Diretor, código TC-CCG-6. (alterado pelo(a) Resolução 146 de 21/05/2002)
2. Da Diretoria-Geral de Administração
2 – Diretoria Geral de Administração (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Diretor-Geral, símbolo TCDF-LT-DAS-101.4, auxiliado por dois Assistentes-Técnicos, código TCDF-DAI-112.3 (NS), um Chefe de Secretaria, código TCDF-DAI-111.3 (NS), e dois Assistentes-Administrativos, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
- Dirigida por um Diretor-Geral, código TC-CCG-7, auxiliado por um Chefe de Secretaria, código TC-CCG-4, três Assessores, código TC-CCA-4, um Assessor, código GG-AR, três Assistentes, código GG-AN, e um Auxiliar (área de portaria), código GG-AU. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.1 - Do Departamento Administrativo
2.1 – Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigido por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.3, auxiliado por um Assistente-Técnico, TCDF-DAI-112.3 (NS), e um Assistente-Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
2.1.1 - Da Divisão de Orçamento e Finanças
2.1.1 – Seção de Orçamento (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
2.1.1.1 - Da Seção Orçamentária (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NS). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.1.1.2 - Da Seção Financeira (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NS). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.1.2 - Do Serviço de Contabilidade
2.1.2 – Seção Financeira (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigido por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-1. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.1.3 - Da Divisão de Material e Patrimônio
2.1.3 – Seção de Contabilidade (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-2 (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.1.3.1 - Da Seção de Material (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
-
Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NS). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.1.3.2 - Da Seção de Patrimônio (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
-
Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NS). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.2 - Do Departamento de Pessoal
2.2 – Divisão de Licitação, Material e Patrimônio (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigido por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.3, auxiliado por um Assistente-Técnico, código TCDF-DAI-112.3 (NS), e um Assistente-Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
- Dirigida por um Diretor, código TC-CCG-5, auxiliado por um Assessor, código GG-AR, e um Assistente, código GG-AN. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.2.1 - Da Seção de Legislação de Pessoal
2.2.1 – Seção de Licitação e Contrato (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NS).
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-2. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.2.2 - Da Seção de Cadastro Funcional
2.2.2 – Seção de Material (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NS).
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-1. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.2.3 - Da Seção de Pagamento de Pessoal
2.2.3 – Seção de Patrimônio (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NS).
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-1. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.2.4 - Da Seção de Seleção e Treinamento (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3 - Do Departamento de Serviços Gerais
2.3 – Divisão de Recursos Humanos (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigido por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.3, auxiliado por um Assistente-Técnico, código TCDF-DAI-112.3 (NS), e um Assistente- Administrativo, código TCDF-DAI-112.3 (NM).
- Dirigida por um Diretor, código TC-CCG-5, auxiliado por um Assessor, código GG-AR, e um Assistente, código GG-AN. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.1- Da Divisão de Documentação
2.3.1 – Seção de Legislação de Pessoal (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-2. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.1.1 - Da Seção de Biblioteca (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, símbolo TCDF-LT-DAI-111.3 (NS). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.1.2 - Da Seção de Protocolo e Arquivo (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.1.3 - Da Seção de Reproduções Gráficas (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111-3 (NM). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.2 - Da Divisão de Transportes
2.3.2 – Seção de Seleção e Treinamento (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-2. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.2.1 - Da Seção de Manutenção de Veículos (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.2.2 - Da Seção de Controle de Veículos (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.2.3 - Da Seção de Expediente (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.3 - Da Divisão de Administração de Edifícios
2.3.3 – Seção de Cadastro Funcional (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2.
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-2. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.4 – Seção de Pagamento de Pessoal (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-2. (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.3.1 - Da Portaria (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.3.2 - Da Seção de Manutenção e Reparos (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM). (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.3.3 - Da Seção de Manutenção de Copas (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.3.3.4 - Da Seção de Conservação e Limpeza (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM) (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.4 - Do Serviço de Apoio Assistencial
2.4 – Divisão de Serviços Gerais (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigido por um Diretor, símbolo TCDF-LT-DAS-101.2
- Dirigida por um Diretor, código TC-CCG-5, auxiliado por um Assessor, código GG-AR, e um Assistente, código GG-AN. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.4.1 - Da Seção de Assistência Médica e Odontológica
2.4.1 – Seção de Documentação (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NS)
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-1. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.4.2 - Da Seção de Expediente
2.4.2 – Seção de Transportes (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
Dirigida por um Chefe, código TCDF-DAI-111.3 (NM)
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-2. (alterado pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.4.3 – Seção de Manutenção e Conservação Predial (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-1. (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.4.4 – Seção de Portaria e de Manutenção de Copas (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-1. (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.4.5 – Seção de Protocolo e Arquivo (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigida por um Chefe, código TC-CCG-1. (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.5 – Serviço de Apoio Assistencial (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigido por um Diretor, código TC-CCG-5. (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
2.5.1 – Núcleo de Assistência Médica e Odontológica (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
- Dirigido por um Chefe, código TC-CCG-1. (acrescido pelo(a) Resolução 128 de 29/03/2001)
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 187, Suplemento, seção Suplemento de 30/09/1986
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 187, Suplemento, seção Suplemento de 30/09/1986 p. 72, col. 1