Nesta quarta-feira, dia 8 de maio, foi realizada, em Brasília-DF, a abertura do primeiro Encontro Técnico de 2024 da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) e a celebração dos dez anos do Laboratório de Informações para o Controle (LabContas). Os eventos são uma iniciativa da Rede InfoContas e do Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
A Rede InfoContas completa 11 anos de existência em 2024, enquanto o LabContas, 10 anos. Na abertura do evento, o presidente da Atricon, Edilson Silva, afirmou que o InfoContas é um exemplo de integração e coordenação do Sistema Tribunais de Contas. O ministro do TCU Augusto Nardes ressaltou que as duas ferramentas utilizam 150 bases de dados para processamento de informações estratégicas.
Coordenador da Rede InfoContas, o conselheiro do TCDF Renato Rainha chamou a atenção para a necessidade do compartilhamento integrado de informações e da atuação de uma rede nacional dos Tribunais de Contas. “O importante é que a gente trabalhe em uma rede única onde todos nós tenhamos acesso, tenhamos responsabilidade, responsabilidade inclusive na manutenção, e que essas informações estejam prontas para que cada tribunal possa utilizar nas suas ações de Controle Externo. O encontro aqui hoje é importante para isso. Já demos muitos passos para essa integração plena e total. E eu tenho certeza de que nós daremos um passo gigante para isso, pois só quem ganha com isso são os Tribunais de Contas e, principalmente, a sociedade brasileira”, concluiu Renato Rainha.
O vice-presidente do TCDF, conselheiro André Clemente, refletiu sobre a necessidade de conhecimento e planejamento para enfrentamento aos desafios de um país de grandes dimensões e grandes desigualdades. “Esse conhecimento exige disponibilidade dos dados, de informações, conhecimentos e isso não se faz sem uma rede estruturada, sem uma rede organizada, sem pessoas treinadas e sem que essa informação esteja disponível”, ressaltou.
Também estiveram presentes na abertura do evento a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Cristina Machado; o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná; e o conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que divide a Coordenação-Geral da Rede InfoContas com o conselheiro Renato Rainha.
Saiba mais sobre a Rede InfoContas e sobre o LabContas
A Rede InfoContas permite que Tribunais de Contas do Brasil compartilhem, de forma permanente, dados, conhecimentos, técnicas e procedimentos relativos ao Controle Externo. Criada em 2013, a rede consolidou o uso da atividade de inteligência, com a utilização de técnicas e metodologia próprias. Sua atuação tem permitido a troca de informações, bem como a realização de ações e operações conjuntas visando combater a corrupção e o desvio de recursos públicos.
O LabContas é uma ferramenta que trouxe maior eficiência, agilidade e qualidade para ações de controle desempenhadas pelas Cortes de Contas. A plataforma foi desenvolvida pelo TCU para centralizar dados e informações para o controle, possibilitar o cruzamento dessas bases e ofertar soluções para análise de dados.
