Legislação Correlata - Resolução 345 de 13/01/2021
RESOLUÇÃO Nº 272, DE 3 DE JULHO DE 2014.(*)
Ver também a Resolução nº 356 de 11/05/2022.
Dispõe sobre a estrutura dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXVI do art. 84 do Regimento Interno, tendo em vista o decidido pelo egrégio Plenário na Sessão Extraordinária Administrativa realizada em 3 de julho de 2014, conforme consta do Processo nº 15513/13, e
Considerando a necessidade de estabelecer a lotação, a denominação, as competências setoriais e as atribuições das unidades e dos cargos e funções criados pela Lei nº 5.286/13;
Considerando que a Lei nº 4.356/09 autoriza este Tribunal a reestruturar, transformar e reclassificar os cargos e funções da sua estrutura, desde que sem acréscimo nas despesas de pessoal;
Considerando que a reestruturação de que trata esta Resolução não importará na criação de despesas novas nem afetará os limites de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve:
Art. 1º Os cargos em comissão e as funções de confiança previstos no Anexo II Lei nº 5.286/13 passam a integrar a estrutura organizacional dos Serviços Auxiliares, na forma estabelecida nos Anexos I e II desta Resolução;
Art. 2º Ficam alterados, sem criação de qualquer despesa nova, mediante remanejamento, transformação, reclassificação ou extinção, conforme cada caso, os cargos em comissão e as funções de confiança constantes no Anexo I desta Resolução.
Art. 3º A estrutura operacional dos Serviços Auxiliares passa a vigorar na forma prevista no Anexo II desta Resolução.
Art. 4º O Presidente do Tribunal promoverá a exoneração e a dispensa dos ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança alcançados pelas disposições do art. 2º desta Resolução, e a nomeação ou designação para os cargos ou funções de confiança dela decorrentes.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Ficam revogadas a Resolução nº 254, de 30 de abril de 2013 e as demais disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº 272, DE 3 DE JULHO DE 2014.
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(3) Cargo de Natureza Especial, símbolo CNE-01; (1) Cargo em Comissão de Assessoramento ou Direção, símbolo TC-CC-5; (5) Cargo em Comissão de Assessoramento ou Direção, símbolo TC-CC-3; (5) Cargo em Comissão de Assessoramento ou Direção, símbolo TC-CC-2; (4) Cargo em Comissão de Assessoramento ou Direção, símbolo TC-CC-1; (13) Função de Confiança de Supervisão, símbolo FC-04; (7) Função de Confiança de Assistência, símbolo FC03; (15) Função de Confiança de Assistência, símbolo FC-02. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) |
(2) Secretário, símbolo CNE-01; (1) Diretor, símbolo CNE-01; (1) Secretário, símbolo TC-CCG-5; (10) Assistente Administrativo, símbolo FC-02; (2) Diretor de Divisão, símbolo TC-CCG-3; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (7) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (7) Auxiliar Administrativo, FC-01; (13) Supervisor, símbolo FC-04; (07) Assistente Técnico, símbolo FC-03. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) |
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(2) Secretário, TC-CCG-5; (1) Assessor, TC-CCA-1; (3) Assistente Administrativo, FC-02; (4) Gerente de Projeto, FC-02; (3) Chefe de Serviço, TC-CCG-2; (1) Diretor, TC-CCG-5; (9) Assistente Administrativo, FC02; (1) Assistente Administrativo, FC-02; (1) Assistente Administrativo, FC-02; (1) Diretor, TC-CCG-3; (2) Assessor, TC-CCA-2; (2) Assistente Técnico, FC-03; (1) Assessor Técnico, FC-04 (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) |
(1) Assessor, TC-CCA-3; (3) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (3) Assessor, TCCCA-1; (4) Assistente Técnico, FC-03; (2) Coordenador de Auditoria, FC-03; (2) Assessor Técnico, FC-04; (1) Diretor, TCCCG-5; (3) Assessor, TC-CCA-2; (5) Assessor, TC-CCA-1; (04) Assistente Administrativo, FC-02; (2) Supervisor, FC04. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) |
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Total: R$ 552.640,77 (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) |
Total: R$ 552.340,13 (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) |
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Saldo: R$ 300,63 (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) |
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RESOLUÇÃO Nº 272, DE 3 DE JULHO DE 2014
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
A estrutura administrativa dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no tocante aos cargos e às funções de direção, chefia e assessoramento, tem a seguinte composição:
Em número de sete, contando cada Gabinete com (1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-5; (1) Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-4; (1) Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
Em número de sete, contando cada Gabinete com (1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-5; (1) Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-4; (1) Secretário Executivo, símbolo TC-CCG- 3; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (4) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 303 de 07/03/2017)
Em número de sete, contando cada Gabinete com (1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-6; (1) Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-5; (1) Secretário-Executivo, símbolo TC-CCG-4; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (4) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2. Gabinete de Auditor (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
2. Gabinete de Auditor (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Assessor Chefe, símbolo TC-CCG-5; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-4; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 362 de 23/11/2022)
Em número de três, contando cada Gabinete com (1) Assessor Chefe, símbolo TC-CCG-5; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-4; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1.
Em número de três, contando cada Gabinete com estrutura a ser fixada em ato específico. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 303 de 07/03/2017)
Em número de três, devendo a estrutura dos demais Gabinetes ser oportunamente estabelecida por ato específico. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
Em número de três, contando cada Gabinete com (1) Assessor, símbolo TC-CCA-4; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-02; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-01. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 362 de 23/11/2022)
Um gabinete, contando com (1) Assessor-Chefe, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-5; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-02. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
3. Gabinete do Procurador-Geral
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-5; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-1 (1) Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-4; (1) Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3; (4) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1.
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-5; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (1) Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-4; (1) Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3; (4) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 303 de 07/03/2017)
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-6; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-5; (1) Secretário-Executivo, símbolo TC-CCG-4; (4) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
Em número de três, contando cada Gabinete com (1) Assessor Chefe, símbolo TC-CCG-5; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-4; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1.
Em número de três, contando cada Gabinete com (1) Assessor-Chefe, símbolo TC-CCG-5; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-4; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
Em número de três, contando cada Gabinete com (1) Assessor-Chefe, símbolo TC-CCG-6; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-5; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5. Corregedoria (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Assessor-Chefe, símbolo TC-CCG-6; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
6. Ouvidoria (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Ouvidor, símbolo TC-CCG-6; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Ouvidor, símbolo TC-CCG-6; (5) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
7. Vice-Presidência (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Assessor-Chefe, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1) Assessor-Chefe, símbolo TC-CCG-6; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
8. Escola de Contas Públicas (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo CNE-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (2) Auxiliar Administrativo, símbolo FC-01. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
8.1 – Núcleo de Excelência em Gestão (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
8.2 – Coordenadoria de Educação Corporativa (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
8.2.1 Supervisão de Ações Educacionais (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
8.2.2 Supervisão de Fomento à Pesquisa, Cultura e Inovação (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
8.3 – Coordenadoria de Gestão do Conhecimento Institucional (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
8.3.1 Supervisão de Legislação e Jurisprudência (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
8.3.2 Supervisão de Biblioteca e de Disseminação do Conhecimento (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
Em número de três, contando cada Gabinete com (1) Assessor Chefe, símbolo TC-CCG-5; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-4; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 303 de 07/03/2017)
ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (1) Assessor de Segurança Institucional, símbolo TC-CCA-2; (1) Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1; (1) Chefe de Assessoria Administrativa, símbolo TC-CCG-5; (9) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Assessoria Técnica, símbolo TC-CCG-5; (5) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Assessoria de Comunicação Institucional, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico (Cerimonial), símbolo FC-3; (1) Assistente Técnico (Memorial), símbolo FC-3; (1) Supervisor de Atendimento ao Público, símbolo FC-4; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (1) Secretário-Executivo, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-6; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-4; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Secretário-Executivo, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-6; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-4; (2) Assessor, símbolo TCCCA-3; (7) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Secretário-Executivo, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (1) Assessor de Segurança Institucional, símbolo TC-CCA-2; (1) Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3; (4) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1; (1) Chefe de Assessoria Administrativa, símbolo TCCCG-5; (9) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Assessoria Técnica, símbolo TC-CCG-5; (5) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Assessoria de Comunicação Institucional, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico (Cerimonial), símbolo FC-3; (1) Assistente Técnico (Memorial), símbolo FC-3; (1) Supervisor de Atendimento ao Público, símbolo FC-4; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 303 de 07/03/2017)
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (1) Assessor de Segurança Institucional, símbolo TC-CCA-2; (1) Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3; (4) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1; (1) Assistente Técnico (Cerimonial), símbolo FC-3; (1) Supervisor de Atendimento ao Público, símbolo FC-4; (1) Chefe de Assessoria Administrativa, símbolo TC-CCG-5; (9) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Assessoria Técnica, símbolo TC-CCG-5; (5) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Assessoria de Comunicação Institucional, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
(1) Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2; (1) Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1; (4) Assessor, símbolo TCCCA-3; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assessor de Segurança Institucional, símbolo TC-CCA-2; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (1) Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1; (1) Assistente Técnico (Cerimonial), símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
1.1 Assessoria Administrativa da Presidência (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Chefe de Assessoria Administrativa, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-03; (5) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Chefe de Assessoria Administrativa, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-03; (5) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Auxiliar Administrativo, símbolo FC-01. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe de Assessoria Administrativa, símbolo TC-CCG-6; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-03; (4) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.2 Assessoria Técnica da Presidência (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Chefe de Assessoria Técnica, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-03; (5) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Chefe de Assessoria Técnica, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC03; (5) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Auxiliar Administrativo, símbolo FC01. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe de Assessoria Técnica, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-03; (4) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.3 Assessoria de Comunicação Institucional (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Chefe de Assessoria de Comunicação Institucional, símbolo TC-CCG-5; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Chefe de Assessoria de Comunicação Institucional, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe de Assessoria de Comunicação Institucional, símbolo TC-CCG-6; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.4 Supervisão de Atendimento ao Público (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Supervisor de Atendimento ao Público, símbolo FC-4; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Supervisor de Atendimento ao Público, símbolo TC-CCG-1; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.5 Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.5.1 Núcleo de Gestão de Projetos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.6. Divisão de Controle Interno (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.7 Núcleo de Informações Estratégicas (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Consultor Jurídico, símbolo CNE-2; (3) Assessor Jurídico, símbolo TC-CCA-4; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Consultor Jurídico, símbolo CNE-2; (3) Assessor Jurídico, símbolo TC-CCA-4; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Consultor Jurídico, símbolo CNE-2; (3) Assessor Jurídico, símbolo TC-CCA-5; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário, símbolo CNE-2; (1) Subsecretário das Sessões, símbolo TC-CCG-5; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Operacional, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Expedição e Plenário, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Jurisprudência, símbolo TC-CCG-2, (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Secretário, símbolo CNE-1; (1) Subsecretário das Sessões, símbolo TC-CCG-3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Secretário, símbolo CNE-1; (1) Subsecretário das Sessões, símbolo TC-CCG-4; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário, símbolo CNE-1; (1) Subsecretário das Sessões, símbolo TC-CCG-4; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
3.1. Serviço de Apoio Técnico e Operacional (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe de Serviço, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
3.2. Serviço de Expedição e Plenário (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe de Serviço, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
3.3 Serviço de Expedição de Mandados (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 390 de 02/10/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 390 de 02/10/2024)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5; (1) Subsecretário das Sessões, símbolo TC-CCG3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Operacional, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Expedição e Plenário, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Jurisprudência, símbolo TC-CCG-2, (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5; (1) Subsecretário das Sessões, símbolo TC-CCG-3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Operacional, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Expedição e Plenário, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5; (1) Subsecretário das Sessões, símbolo TC-CCG-3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Operacional, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Expedição e Plenário, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1. 4. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
4. Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa
4. Secretaria de Tecnologia da Informação (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1. 5. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Secretário, símbolo CNE-1; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
4.1. Assessoria Especial em Assuntos Tecnológicos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(4) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(3) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
(2) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 380 de 08/05/2024)
4.2. Coordenadoria de Sistemas e Processos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.2.1. Gerência de Sistemas Corporativos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.2.2. Gerência de Processos de Negócio (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.3. Coordenadoria de Governança e Infraestrutura (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.3.1. Gerência de Arquitetura de Software (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.3.2. Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.3.3. Gerência de Suporte e Monitoramento (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.4. Coordenadoria de Inovação e Projetos Especiais (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.4.1. Gerência de Segurança Cibernética (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.4.2. Gerência de Inteligência Competitiva (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
4.4.3. Gerência de Recursos de Terceiros (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5. Divisão de Tecnologia da Informação
5. Secretaria de Tecnologia da Informação (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Infraestrutura, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Suporte ao Usuário Final, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Soluções, símbolo TC-CCG-2; (3) Assessor de Levantamento de Requisitos, símbolo TC-CCA-2.
(1) Secretário, símbolo CNE-1; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Infraestrutura, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC2; (1) Chefe de Serviço de Suporte ao Usuário Final, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Soluções, símbolo TC-CCG-2; (3) Assessor de Levantamento de Requisitos, símbolo TC-CCA-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Infraestrutura, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC2; (1) Chefe de Serviço de Suporte ao Usuário Final, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Soluções, símbolo TC-CCG-2; (3) Assessor de Levantamento de Requisitos, símbolo TC-CCA-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (4) Gerente de Projeto, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
5.1. Assessoria Especial em Assuntos Tecnológicos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.2. Coordenação de Sistemas e Processos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.2.1. Gerência de Sistemas Corporativos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.2.2. Gerência de Processos de Negócio (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.3. Coordenação de Governança e Infraestrutura (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.3.1. Gerência de Arquitetura de Software (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.3.2. Gerência de Suporte Tecnológico (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.3.3. Gerência de Suporte e Monitoramento (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.4. Coordenação de Inovação e Projetos Especiais (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.4.1. Gerência de Segurança Cibernética (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.4.2. Gerência de Inteligência Competitiva (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Gerente, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
5.4.3. Gerência de Recursos de Terceiros (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
6. Divisão de Controle Interno (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
7. Ouvidoria (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Ouvidor, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Ouvidor, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Auxiliar Administrativo, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Ouvidor, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
8. Núcleo de Informações Estratégicas (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-5; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
9. Escola de Contas Públicas (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor-Geral, símbolo CNE-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2;
(1) Diretor, símbolo CNE-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor-Geral, símbolo CNE-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
9.1 Coordenadoria de Educação Corporativa e Seleção de Pessoas (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
9.1.1 Supervisão de Ações Educacionais Internas
9.1.1 Supervisão de Ações Educacionais (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4; (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
9.1.2 Supervisão de Ações Educacionais Externas (Revogado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Supervisor, símbolo FC-4; (Revogado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
9.1.3 Supervisão de Seleção, Lotação e Estágios (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4; (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
9.2 Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
9.2.1 Supervisão de Sistemas de Informação
9.2.1 Supervisão de Sistemas de Informação, Legislação e Linguagens Documentárias (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
9.2.1 Supervisão de Sistemas de Informação, Legislação e Jurisprudência (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4; (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
9.2.2 Supervisão de Pesquisa e Disseminação da Informação
9.2.2 Supervisão de Atendimento, Pesquisa e Disseminação da Informação (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
9.2.2 Supervisão de Disseminação da Informação e Gestão de Acervos (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4; (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
9.2.3 Supervisão de Gestão de Conteúdos
9.2.3 Supervisão de Processamento Técnico e Gestão do Acervo (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018) (Revogado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Revogado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
VICE-PRESIDÊNCIA (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
CORREGEDOR (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1. Corregedoria (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Assessor Chefe, símbolo TC-CCG-5; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Assessor Chefe, símbolo TC-CCG-5; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1. Secretaria-Geral de Controle Externo
(1) Secretário-Geral de Controle Externo, símbolo CNE-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Assessoria Técnica e de Estudos Especiais – ATE, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Chefe de Assessoria de Planejamento Estratégico da Fiscalização – APE, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Diretor de Núcleo de Fiscalização de Tecnologia da Informação – NFTI, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3, (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Diretor de Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – NFO, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3, (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Secretário-Geral de Controle Externo, símbolo CNE-2; (2) Assessor, símbolo TC-CCA2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Secretário-Geral de Controle Externo, símbolo CNE-2; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário-Geral de Controle Externo, símbolo CNE-2; (1) Assessor, símbolo TCCCA-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Chefe de Assessoria Técnica e de Estudos Especiais - ATE, símbolo TCCCG-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Chefe de Assessoria de Planejamento Estratégico da Fiscalização - APE, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Diretor de Núcleo de Fiscalização de Tecnologia da Informação - NFTI, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3, (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Diretor de Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia - NFO, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3, (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Diretor de Núcleo de Recursos, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3, (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
(1) Secretário-Geral de Controle Externo, símbolo CNE-2; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Chefe de Assessoria Técnica e de Estudos Especiais - ATE, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Chefe de Assessoria de Planejamento Estratégico da Fiscalização - APE, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
1.1 Assessoria Técnica e de Estudos Especiais (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.1 Assessoria de Aprimoramento de Processos e Resultados (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe de Assessoria, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe de Assessoria, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.2 Assessoria de Planejamento Estratégico da Fiscalização (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.2 Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Controle Externo (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe de Assessoria, símbolo TC-CCG-2; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe de Assessoria, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.3 Núcleo de Recursos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor de Núcleo, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor de Núcleo, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor de Núcleo, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 390 de 02/10/2024)
1.4 Secretaria de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.4 Núcleo de Fiscalização de Projetos de Desestatização (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Diretor de Núcleo, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.1.1 Primeira Divisão de Auditoria
1.4.1 Primeira Divisão de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
1.1.2 Segunda Divisão de Auditoria
1.4.2 Segunda Divisão de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.1.3 Terceira Divisão de Auditoria
1.4.3 Terceira Divisão de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.5 Secretaria de Contas (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.5 Secretaria de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.5.1 Primeira Divisão de Contas (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.5.1 Primeira Divisão de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.5.2 Segunda Divisão de Contas (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.5.2 Segunda Divisão de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. 1.2.3 Terceira Divisão de Contas (1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.5.3 Terceira Divisão de Contas (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.5.3 Terceira Divisão de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.5.4 Quarta Divisão de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.3 Secretaria de Acompanhamento
1.6 Secretaria de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.6 Secretaria de Contas (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.3.1 Primeira Divisão de Acompanhamento
1.6.1 Primeira Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.6.1 Coordenadoria de Acompanhamento de Débitos e Multas (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Gerente, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.3.2 Segunda Divisão de Acompanhamento
1.6.2 Segunda Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.6.2 Primeira Divisão de Contas (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.3.3 Terceira Divisão de Acompanhamento
1.6.3 Terceira Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.6.3 Segunda Divisão de Contas (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.6.4 Terceira Divisão de Contas (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.3.4 Quarta Divisão de Acompanhamento (Revogado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Revogado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
1.7 Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.7 Secretaria de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (3) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.4.1 Divisão de Atos de Concessão
1.4.1 Divisão de Fiscalização de Pessoal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
1.7.1 Primeira Divisão de Fiscalização de Pessoal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.7.1 Primeira Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.4.2 Divisão de Fiscalização de Pessoal
1.4.2 Divisão de Acompanhamento (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
1.7.2 Segunda Divisão de Fiscalização de Pessoal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.7.2 Segunda Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.4.3 Divisão de Acompanhamento
1.4.3 Divisão de Atos de Admissão (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
1.7.3 Terceira Divisão de Fiscalização de Pessoal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.7.3 Terceira Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.7.4 Quarta Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.4.4 Divisão de Atos de Admissão (Revogado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Revogado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.5 Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública
1.8 Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.8 Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.8.1 Divisão de Contas do Governo (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.8.1 Primeira Divisão de Fiscalização de Pessoal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
1.8.1.1 Coordenadoria de Fiscalização Remota (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
(1) Gerente, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
1.8.2 Divisão de Auditoria de Programas e de Recursos Externos (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.8.2 Segunda Divisão de Fiscalização de Pessoal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
1.5.3 Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal
1.8.3 Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.8.3 Terceira Divisão de Fiscalização de Pessoal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3, (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3, (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
1.9 Secretaria de Fiscalização Especializada (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.9 Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-5; (3) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.9.1 Divisão de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.9.1 Divisão de Contas do Governo (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.9.2 Primeira Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.9.2 Divisão de Auditoria Financeira e de Programas (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.9.3 Segunda Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1.9.3 Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.10 Secretaria de Fiscalização Especializada (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário de Controle Externo, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.10.1 Divisão de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.10.2 Primeira Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.10.3 Segunda Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.10.4 Divisão de Fiscalização de Licitações (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
1.9.4 Divisão de Fiscalização de Licitações (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Renumerado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (2) Coordenador de Auditoria, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 322 de 02/04/2019) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
1.6.4 Divisão de Fiscalização de Licitações (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2. Secretaria-Geral de Administração
(1) Secretário-Geral de Administração, símbolo CNE-2; (1) Chefe de Secretaria, símbolo TC- -CCG-3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2.
(1) Secretário-Geral de Administração, símbolo CNE-2; (1) Chefe de Secretaria, símbolo TC-CCG-3; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (1) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Secretário-Geral de Administração, símbolo CNE-2; (1) Chefe de Secretaria, símbolo TC-CCG-4; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Gerente de Projeto, símbolo FC-2; (1) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário-Geral de Administração, símbolo CNE-2; (1) Chefe de Secretaria, símbolo TCCCG-4; (6) Assessor, símbolo TC-CCA-3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2; (1) Gerente de Projeto, símbolo FC-2; (2) Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
(1) Secretário-Geral de Administração, símbolo CNE-2; (1) Chefe de Secretaria, símbolo TCCCG-3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC2; (1) Auxiliar de Gabinete, FC-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018)
(1) Secretário-Geral de Administração, símbolo CNE-2; (1) Chefe de Secretaria, símbolo TCCCG-3; (4) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC2; (1) Auxiliar de Gabinete, FC-1; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
2.1 Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.1.1 Serviço de Execução Orçamentária
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.1.2 Serviço de Execução Financeira
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.1.3 Serviço de Contabilidade
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
1) Chefe, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.2 Secretaria de Licitação, Material e Patrimônio
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Gerente de Projeto, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-6; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Gerente de Projeto, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (2) Pregoeiro, símbolo FC-4.
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3; (2) Pregoeiro, símbolo TC-CCA-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.2.5 Supervisão de Planejamento da Contratação
(1) Supervisor, símbolo FC-4. 2.3 Secretaria de Gestão de Pessoas (1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 390 de 02/10/2024)
2.2.6 Supervisão de Gestão de Contas Vinculadas, Atas de Registro de Preços e de Garantias (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3 Secretaria de Gestão de Pessoas
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-6; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
2.3.1 Serviço de Legislação de Pessoal
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (1) Assessor Técnico, símbolo FC-4; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3; (1) Assessor Técnico, símbolo TC-CCA-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
2.3.2 Serviço de Cadastro Funcional
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.2.1 Supervisão de Gestão de Direitos Funcionais e de Previdência (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.2.2 Supervisão de Gestão Cadastral e de Vínculos Funcionais (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.3 Serviço de Pagamento de Pessoal
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.3.1 Supervisão de Remunerações, Proventos e Pensões
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.3.2 Supervisão de Benefícios, Consignações e Obrigações Patronais
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.4 Serviço de Gestão de Desempenho e de Desenvolvimento de Competências
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.5 – Supervisão de Seleção, Lotação e Estágios (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.4.1 Supervisão de Gestão de Desempenho (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.3.4.2 Supervisão de Desenvolvimento de Competências (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.4 Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3.
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5, (3) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5; (2) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-6; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Técnico, símbolo FC-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.4.2 Serviço de Obras e Projetos
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.4.3 Serviço de Segurança e Suporte Operacional
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.4.6 Supervisão de Gestão Contratual (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
2.4.5 Supervisão de Gestão Contratual (Alterado(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.4.5 Serviço de Protocolo e Preservação Documental
2.4.5 Serviço de Gestão de Documentos e Preservação da Memória Institucional (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018) (Suprimido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2; (3) Gerente de Projeto, FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 316 de 11/10/2018) (Suprimido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
2.4.6 Serviço de Expedição de Mandados (Suprimido(a) pelo(a) Resolução 390 de 02/10/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.5 Secretaria de Assistência à Saúde Suplementar (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
2.5 Secretaria de Saúde, Qualidade de Vida e Bem-Estar (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-5; (2) Assessor, símbolo TC-CCA-1; (2) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (7) Especialista em Ações da Saúde, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Secretário, símbolo TC-CCG-6; (5) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (1) Assistente Administrativo, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (5) Especialista, símbolo FC-3.
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (5) Especialista, símbolo FC-3; (1) Especialista, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
2.5.1 Divisão de Assistência Direta à Saúde (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (5) Especialista em Ações da Saúde, símbolo FC-3. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (7) Especialista em Ações da Saúde, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4; (1) Assessor, símbolo TC-CCA-2; (7) Especialista em Ações da Saúde, símbolo FC-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 380 de 08/05/2024)
2.5.2 Divisão do Programa de Autogestão em Saúde (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
2.5.2 Divisão de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-3; (4) Auxiliar Administrativo, símbolo FC-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Diretor, símbolo TC-CCG-4. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.5.2.1 Supervisão de Credenciamentos, Contratos e Convênios (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
2.5.2.1 Supervisão do Programa SAÚDE TCDF (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.5.2.2 Supervisão de Análise de Faturas e Reembolso (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
2.5.2.2 Serviço de Saúde e Segurança Ocupacional e de Qualidade de Vida (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Chefe, símbolo TC-CCG-3. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 380 de 08/05/2024)
2.5.2.2.1 Supervisão de Qualidade de Vida (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.5.2.3 Supervisão de Gestão dos Recursos Próprios (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo FC-4. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 356 de 11/05/2022) (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.6 Coordenadoria de Gestão de Documentos e Preservação da Memória Institucional (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 326 de 21/01/2020)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-2; (3) Supervisor, FC-4.
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (1) Assistente Administrativo, FC-02. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Coordenador, símbolo TC-CCG-3; (1) Gerente de Projeto – LGPD, símbolo FC-2. (Alterado(a) pelo(a) Resolução 379 de 20/03/2024)
2.6.1 Supervisão do Sistema de Gestão de Documentos (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.6.2 Supervisão de Preservação e Difusão da Memória Institucional (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
2.6.3 Supervisão de Protocolo e Gestão de Acervo (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(1) Supervisor, símbolo TC-CCG-1. (Acrescido(a) pelo(a) Resolução 376 de 11/01/2024)
(*) Republicado por ter saído com incorreções na publicação do DODF nº 134, edição de 4 de julho de 2014.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189 de 11/09/2014 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 134, seção 1 de 04/07/2014 p. 34, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1 de 11/09/2014 p. 13, col. 2