Resolução 338/ 2020
Resolução 338/ 2020
Altera dispositivos da Resolução nº 333/20, que dispõe sobre a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal das contratações realizadas pelo...
Resolução 333/ 2020
Resolução 333/ 20200
Dispõe sobre a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal das contratações realizadas pelo Governo do Distrito Federal para o enfrentamento...
Resolução Nº 332/2020
Resolução Nº 332/2020
Dispõe sobre a sustentação oral na sessão virtual instituída pela Resolução nº 331, de 27 de março de 2020, no âmbito do...
Resolução 331/2020
Resolução 331/2020
Institui, em caráter temporário, a sessão virtual para apreciação e julgamento em meio eletrônico de processos no âmbito do Tribunal de Contas do...
Lei Distrital 6.552/ 2020
Cria diretrizes para as políticas de enfrentamento das crises econômica e social decorrentes do coronavírus no Distrito Federal.
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Lei Distrital 6.573/2020
Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus – Covid-19.
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Lei Distrital 6.565/2020
Institui diretrizes gerais que possibilitam ao Poder Executivo contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2020 para minimizar efeitos...
Lei Distrital 6.662/2020
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a...
Lei Distrital 6.753/2020
Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.
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Lei Distrital 6.589/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19.
Acessar Lei Distrital 6.589/2020