TCDF Legislação Legislação Covid

Legislação Covid

Resolução 338/ 2020

Resolução 338/ 2020 Altera dispositivos da Resolução nº 333/20, que dispõe sobre a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal das contratações realizadas pelo...

Resolução 333/ 2020

Resolução 333/ 20200 Dispõe sobre a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal das contratações realizadas pelo Governo do Distrito Federal para o enfrentamento...

Resolução Nº 332/2020

Resolução Nº 332/2020 Dispõe sobre a sustentação oral na sessão virtual instituída pela Resolução nº 331, de 27 de março de 2020, no âmbito do...

Resolução 331/2020

Resolução 331/2020 Institui, em caráter temporário, a sessão virtual para apreciação e julgamento em meio eletrônico de processos no âmbito do Tribunal de Contas do...

Lei Distrital 6.552/ 2020

Cria diretrizes para as políticas de enfrentamento das crises econômica e social decorrentes do coronavírus no Distrito Federal. Acessar Lei Distrital 6.552/ 2020

Lei Distrital 6.573/2020

Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus – Covid-19. Acessar Lei...

Lei Distrital 6.565/2020

Institui diretrizes gerais que possibilitam ao Poder Executivo contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2020 para minimizar efeitos...

Lei Distrital 6.662/2020

Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a...

Lei Distrital 6.753/2020

Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias. Acessar Lei Distrital 6.753/2020

Lei Distrital 6.589/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19. Acessar Lei Distrital 6.589/2020