Nesta quinta-feira, 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu início ao primeiro dia da maratona temática sobre Políticas Públicas, promovida pela Escola de Contas Públicas (Escon). O encontro, realizado no plenário da Corte reuniu especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle, para discutir como os Tribunais de Contas podem contribuir para políticas públicas mais efetivas.
Durante o encontro, os palestrantes destacaram a importância de fiscalizar e avaliar as políticas públicas para garantir serviços de melhor qualidade à população e promover mais transparência na gestão.
Durante a abertura do evento, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou a importância do debate para a sociedade “A ideia hoje é debater que os entes públicos trabalhem para produzir melhor, com gasto baixo e uma maior entrega para quem precisa. É o nosso desafio fazer isso acontecer.”, defendeu.
Destinado a servidores do TCDF, do Governo do Distrito Federal (GDF) e cidadãos interessados no tema, o evento trouxe reflexões sobre práticas, desafios, limites institucionais e oportunidades que podem aproximar ainda mais os órgãos de controle da sociedade.
O regente da Escola de Contas do TCDF, conselheiro Renato Rainha, defendeu a atuação do controle externo para aprimoramento dos serviços públicos “Políticas públicas é o Estado em ação. São os planos, os programas do Estado para garantir as necessidades mais básicas e importantes da população, para garantir direitos e gerar bem-estar social. É fundamental que os Tribunais passem a dedicar, cada vez mais atenção, à avaliação das políticas públicas.”, declarou.
O 1º painel, coordenado pelo conselheiro Renato Rainha e conduzido pela doutora e mestre em administração pela Universidade de Brasília (UnB), Selma Serpa, intitulado “Para além dos números: O papel do controle externo na qualidade das políticas públicas” discutiu a importância das auditorias na avaliação sistemática dos programas, projetos e atividades governamentais.
Já no 2º painel 2 “Avaliação de Políticas Públicas: aprimoramento do desempenho ou punição”, também coordenado pelo conselheiro Renato Rainha, teve como palestrante, a doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires e a primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho.
Em sua explanação Doris buscou trazer um novo olhar para o controle externo na avaliação das políticas públicas. “A forma como o Estado define em como gastar o dinheiro público vai além de discutir apenas o tamanho do governo ou os limites de sua atuação. O mais importante é pensar em como melhorar a ação do Estado, o que fortalece a ideia de responsabilidade nos gastos. Para isso, é preciso basear as decisões em evidências sólidas sobre o que realmente funciona. Isso mostra a importância de avaliar as políticas públicas para enfrentar os problemas do país.”, sustentou.
A Maratona temática terá continuidade nesta sexta-feira, 26 de setembro.
