O Tribunal de Contas do Distrito Federal recebeu nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, a Declaração de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi emitida após a verificação do cumprimento das evidências apresentadas quanto aos critérios de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC, Ciclo 2022.
A Declaração foi entregue ao Presidente do TCDF, Conselheiro Paulo Tadeu, pelos membros da Comissão de Garantia de Qualidade do MMD-TC.
Sob a coordenação do Conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), a comissão realizou uma visita técnica ao Tribunal nestas quinta e sexta-feira, com o objetivo de avaliar o desempenho do TCDF à luz de critérios definidos pela Atricon, em parceria com as demais Cortes de Contas. A avaliação abrange processos relativos às atividades de controle externo, governança e gestão. Ao todo, são analisados 402 critérios em diferentes áreas.
O MMD-TC faz parte do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas e identificar seus pontos fortes e fracos, em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon. Todos os 33 Tribunais de Contas brasileiros passarão por essa avaliação técnica até o fim de setembro.
O MMD visa também, monitorar ao longo do tempo a implementação de melhorias, avaliar e disseminar boas práticas de controle e de gestão, bem como estimular a participação social por meio da produção de conhecimento em proveito da sociedade e do poder público de forma ampla.
Além do coordenador, também integram a comissão da Atricon que está avaliando o TCDF o Conselheiro Substituto Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS); e as Auditoras de Controle Externo Maria Valéria Santos Leal (TCE-PI), Marta Fernandes de Oliveira Coelho (TCE-PI) e Priscila Kelly Fernandes (TCM-GO).
Durante a visita, os integrantes da comissão revisaram as avaliações já realizadas pelas equipes do próprio TCDF. O objetivo é assegurar que o processo foi executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas.
As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.
