Na última sexta-feira, dia 06 de março de 2015, o Tribunal de Contas do Distrito Federal reuniu secretários de Estado, administradores regionais e outros servidores para apresentar um levantamento sobre a gestão pública no DF. O documento, que foi distribuído no “Seminário com Novos Gestores”, já está disponível na internet. A apresentação feita pelo Secretário Geral de Controle Externo do TCDF, Luiz Genédio Mendes Jorge, também foi disponibilizada para download. Para acessá-los, basta clicar nos links abaixo.
– Apresentação I Seminário com os Novos Gestores
– Levantamento sobre a gestão pública no DF
No evento, o corpo técnico do Tribunal elencou as principais ilegalidades e erros identificados em auditorias e outras fiscalizações feitas pela Corte de Contas e também apontou sugestões de melhorias. A ideia é ajudar os novos gestores a coibir o desperdício de recursos e trazer mais celeridade, economicidade e eficiência nas contratações públicas, na realização de obras e na prestação de serviços à população.
O levantamento focou em áreas estratégicas, como educação, saúde, segurança, infraestrutura, contratações e mobilidade. Na saúde, por exemplo, os técnicos do TCDF apontam falhas no sistema de regulação de consultas e exames que comprometeram o acesso de usuários a esses serviços; falta de controle efetivo do estoque de medicamentos e armazenamento inadequado de remédios; internação tardia em Unidades de Tratamento Intensivo, o que aumentou o risco de morte; erros na gestão que fizeram com que cerca de 10 mil diárias de UTI ficassem indisponíveis para a população, enquanto 67% das solicitações de internação eram negadas.
Na educação, mais de 80% das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes; o atendimento voltado para crianças de 0 a 3 anos de idade na Educação Infantil é baixo; há deficiência na divulgação sobre as vagas ofertadas nas creches e o favorecimento indevido na ocupação delas; faltam mecanismos de monitoramento e avaliação dos projetos político-pedagógicos (PPP) das escolas de Ensino Médio; e não há sistema de avaliação do desempenho da aprendizagem dos alunos.
