O horário da sessão plenária desta quinta-feira, dia 23 de agosto de 2012, foi alterado. Os conselheiros se reunirão às 10h; e não às 15h, como de costume. A mudança, baseada no artigo 42 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do DF, foi feita por causa do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo. O evento, promovido pelo TCDF, será realizado nos dias 22 e 23 de agosto de 2012, no Auditório da Imprensa Nacional.
Este ano, o SEMAT promoverá palestras e debates sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do DF (Lei Complementar-DF nº 840/2011); as restrições éticas à nomeação de servidores para cargos de confiança, com foco na aplicabilidade dos critérios da Lei da Ficha Limpa; as outorgas onerosas e as sanções nas licitações e contratos. Saiba mais clicando aqui!
