O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) disponibilizou o Anuário de Jurisprudência de 2024. A publicação reúne uma seleção das decisões mais relevantes articuladas pela Corte ao longo do ano.
O objetivo da publicação é ampliar o acesso à informação para servidores, jurisdicionados e para a sociedade em geral. Com esta iniciativa, o Tribunal busca promover a eficiência e a celeridade processual, além de contribuir para o aprimoramento da gestão pública, o fortalecimento da transparência e do controle social
O conteúdo traz súmulas, consultas normativas e estudos especiais, abordando questões técnicas e jurídicas de interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública.
Para obter mais informações, entre em contato com a Coordenadoria de Gestão do Conhecimento Institucional (CGCI) do TCDF, pelo e-mail jurisprudencia@tc.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-2273.
O material pode ser consultado no PDF abaixo:
Contato
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(61) 3314-2100
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Sessões plenárias: todas as quartas-feiras às 15hs
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