O controle social é uma poderosa ferramenta da população para cobrar que o dinheiro público seja bem aplicado. Mas, quando se trata de denunciar uma irregularidade, muita gente ainda não sabe por onde começar e como fazer.
No dia 31 de maio, o Tribunal de Contas do DF vai oferecer um curso para ensinar o que é preciso para formalizar uma denúncia de irregularidade à Corte de Contas.
O curso é aberto a toda a comunidade. Nele, você vai aprender quais são as competências do TCDF – ou seja, que tipo de irregularidade o Tribunal fiscaliza; que indícios e documentos você precisa apresentar para que sua denúncia seja conhecida e analisada; e como acompanhar o andamento dela.
O curso Denúncia ao TCDF: como o controle social pode contribuir com o Controle Externo, organizado pela Escola de Contas do TCDF, será no dia 31 de maio, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCDF no YouTube. Para acompanhar, basta acessar o endereço https://www.youtube.com/c/TCDFTribunaldeContasdoDistritoFederal.
Mas, se você precisar de certificado de participação, deverá se inscrever no curso até o dia 27 de maio pelo endereço https://escon.tc.df.gov.br/cursos.
Se você ainda tem dúvidas, entre em contato pelo e-mail saed.gab@tc.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-2113.
Conteúdo programático:
- Denúncia como instrumento de controle social;
- As competências do TCDF e os possíveis objetos de denúncia;
- Requisitos de admissibilidade;
- Denúncia na prática.