TCDF

Resolução 338/ 2020

Normas do TCDF TCDF - 05/02/2021

Resolução 338/ 2020 Altera dispositivos da Resolução nº 333/20, que dispõe sobre a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Distrito...

Resolução 333/ 2020

Normas do TCDF TCDF - 05/02/2021

Resolução 333/ 20200 Dispõe sobre a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal das contratações realizadas pelo Governo do...

Resolução Nº 332/2020

Normas do TCDF TCDF - 05/02/2021

Resolução Nº 332/2020 Dispõe sobre a sustentação oral na sessão virtual instituída pela Resolução nº 331, de 27 de março...

Resolução 331/2020

Normas do TCDF TCDF - 05/02/2021

Resolução 331/2020 Institui, em caráter temporário, a sessão virtual para apreciação e julgamento em meio eletrônico de processos no âmbito...

Lei Distrital 6.552/ 2020

Leis Distritais TCDF - 05/02/2021

Cria diretrizes para as políticas de enfrentamento das crises econômica e social decorrentes do coronavírus no Distrito Federal. Acessar Lei...

Lei Distrital 6.573/2020

Leis Distritais TCDF - 05/02/2021

Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença...

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Lei Distrital 6.565/2020

Leis Distritais TCDF - 05/02/2021

Institui diretrizes gerais que possibilitam ao Poder Executivo contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício...

Lei Distrital 6.662/2020

Leis Distritais TCDF - 05/02/2021

Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta...

Lei Distrital 6.753/2020

Leis Distritais TCDF - 05/02/2021

Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias. Acessar Lei Distrital 6.753/2020

Lei Distrital 6.589/2020

Leis Distritais TCDF - 05/02/2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19. Acessar Lei Distrital 6.589/2020

Lei Distrital 6588/2020

Leis Distritais TCDF - 05/02/2021

Dispõe sobre medida de urgência temporária a ser implementada para garantir o sustento das famílias afetadas pela emergência da...

Lei Distrital 6550/2020

Leis Distritais TCDF - 05/02/2021

Suspende temporariamente a retenção dos valores objeto do art. 2º da Lei nº 4.636, de 23 de agosto de...