Entrar
  • TCDF
  • Institucional
    • História
    • Lei Orgânica do TCDF
    • Planejamento Estratégico
      • PDTI
      • Plano Estratégico
    • Composição de Plenário
    • Escola de Contas
    • Jurisprudência
    • Regimento Interno do TCDF
    • Unidades Administrativas
    • Organograma TCDF
  • Transparência
    • Boletim Interno
    • Demonstrativo de Despesas
    • Gastos com Pessoal
    • Transparência Administrativa
    • Licitações e Contratos
    • Perguntas e Respostas
    • Relatório de Atividades TCDF
    • Relatórios de Gestão Fiscal TCDF
    • Suprimento de Fundos
  • Controle Externo
    • Contas de Governo
    • Contas Públicas
      • Planos e Orçamentos
        • Planos Plurianuais
        • Leis de Diretrizes Orçamentárias
        • Leis Orçamentárias Anuais
      • Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária
      • Relatórios de Gestão Fiscal
        • Câmara Legislativa
        • Defensoria Pública
        • Poder Executivo
        • Tribunal de Contas
    • Relatórios de Auditorias
      • Administração Regional
      • Auditoria Financeira
      • Contratos e Convênios
      • Desenvolvimento Social
      • Desenvolvimento Econômico e Turismo
      • Educação e Cultura
      • Esporte
      • Gestão Pública
      • Governança
      • Meio Ambiente
      • Mobilidade Urbana
      • Obras e Infraestrutura
      • Orçamento e Finanças
      • Ordenamento Territorial e Habitação
      • Previdência
      • Publicidade
      • Recursos Externos
      • Saúde
      • Segurança Pública
      • Tecnologia da Informação
    • Sumários Executivos de Auditorias
    • Responsáveis por Contas Irregulares
    • Inabilitados para Cargos em Comissão
  • Consultas e Serviços
    • Consulta Processo TCDF
    • Jurisprudência
    • Pesquisa Textual (Busca TCDF)
    • Emissão de Certidão
      • Certidão de Andamento ou Encerramento Processual
      • Certidão de Julgamento de Contas
    • Autenticidade de Documentos
    • Legislação
      • SINJ – Legislação do DF
      • LexML
      • Legislação Covid
        • Leis Federais
        • Leis Distritais
        • Normas do TCDF
    • TCDF Push – Acompanhamento por e-mail
    • Cadastro de Inidôneos
    • Manuais e Cartilhas
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Protocolo Digital
  • Espaço Jurisdicionado
    • Formulário de Cadastramento
    • e-CONTAS – Tomadas e Prestações de Contas Anuais no TCDF
    • SINDEC – Sistema de Índices e Indicadores Econômicos e de Atualização de Valores
    • SIRAC – Sistema de Registro de Admissões e Concessões
    • e-Resolve (abertura de chamados)
  • Espaço Cidadão
    • Ouvidoria
    • Atendimento ao Público
    • Biblioteca
  • Imprensa
    • Notícias
    • Contato
Entrar
Bem vinda!Faça login na sua conta
Esqueceu sua senha?
Recuperar senha
Recupere sua senha
Buscar no Site
Você está no site do Tribunal de Contas do Distrito Federal, página principal TCDF
Você está no site do Tribunal de Contas do Distrito Federal, página principal Você está no site do Tribunal de Contas do Distrito Federal, página principal
  • TCDF
  • Institucional
    • História
    • Lei Orgânica do TCDF
    • Planejamento Estratégico
      • PDTI
      • Plano Estratégico
    • Composição de Plenário
    • Escola de Contas
    • Jurisprudência
    • Regimento Interno do TCDF
    • Unidades Administrativas
    • Organograma TCDF
  • Transparência
    • Boletim Interno
    • Demonstrativo de Despesas
    • Gastos com Pessoal
    • Transparência Administrativa
    • Licitações e Contratos
    • Perguntas e Respostas
    • Relatório de Atividades TCDF
    • Relatórios de Gestão Fiscal TCDF
    • Suprimento de Fundos
  • Controle Externo
    • Contas de Governo
    • Contas Públicas
      • Planos e Orçamentos
        • Planos Plurianuais
        • Leis de Diretrizes Orçamentárias
        • Leis Orçamentárias Anuais
      • Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária
      • Relatórios de Gestão Fiscal
        • Câmara Legislativa
        • Defensoria Pública
        • Poder Executivo
        • Tribunal de Contas
    • Relatórios de Auditorias
      • Administração Regional
      • Auditoria Financeira
      • Contratos e Convênios
      • Desenvolvimento Social
      • Desenvolvimento Econômico e Turismo
      • Educação e Cultura
      • Esporte
      • Gestão Pública
      • Governança
      • Meio Ambiente
      • Mobilidade Urbana
      • Obras e Infraestrutura
      • Orçamento e Finanças
      • Ordenamento Territorial e Habitação
      • Previdência
      • Publicidade
      • Recursos Externos
      • Saúde
      • Segurança Pública
      • Tecnologia da Informação
    • Sumários Executivos de Auditorias
    • Responsáveis por Contas Irregulares
    • Inabilitados para Cargos em Comissão
  • Consultas e Serviços
    • Consulta Processo TCDF
    • Jurisprudência
    • Pesquisa Textual (Busca TCDF)
    • Emissão de Certidão
      • Certidão de Andamento ou Encerramento Processual
      • Certidão de Julgamento de Contas
    • Autenticidade de Documentos
    • Legislação
      • SINJ – Legislação do DF
      • LexML
      • Legislação Covid
        • Leis Federais
        • Leis Distritais
        • Normas do TCDF
    • TCDF Push – Acompanhamento por e-mail
    • Cadastro de Inidôneos
    • Manuais e Cartilhas
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Protocolo Digital
  • Espaço Jurisdicionado
    • Formulário de Cadastramento
    • e-CONTAS – Tomadas e Prestações de Contas Anuais no TCDF
    • SINDEC – Sistema de Índices e Indicadores Econômicos e de Atualização de Valores
    • SIRAC – Sistema de Registro de Admissões e Concessões
    • e-Resolve (abertura de chamados)
  • Espaço Cidadão
    • Ouvidoria
    • Atendimento ao Público
    • Biblioteca
  • Imprensa
    • Notícias
    • Contato
TCDF Legislação Covid Leis Distritais Lei Distrital 6.753/2020

Lei Distrital 6.753/2020

Por
TCDF
-
5 de fevereiro de 2021
25

Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.

Acessar Lei Distrital 6.753/2020

TCDF

Você está no site do Tribunal de Contas do Distrito Federal, página principal
Palácio Costa e Silva, Praça do Buriti
70075-901 - Brasília, DF
PABX: (61) 3314-2101 / 3314-2100

ouvidoria@tc.df.gov.br
SIGA-NOS
  • ESCOLA DE CONTAS
  • MAPA DO SITE
  • INTRANET
  • PORTAL DO SERVIDOR
  • CORREIO ELETRÔNICO
© Copyright 2017 - TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MAIS HISTÓRIAS

Lei Distrital 6.565/2020

Leis Distritais 5 de fevereiro de 2021