O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que, considerando o disposto no artigo 297, inciso II do Regimento Interno do TCDF, em função do Decreto Distrital nº 43.940, de 11 de novembro de 2022, e da Portaria ME nº 9796, de 10 de novembro de 2022, não haverá expediente nesta Corte de Contas no dia 14 de novembro de 2022.
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