O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realiza, de 23 a 27 de novembro, o II Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas.
Serão cinco dias de debates sobre temas importantes da atualidade para os servidores que atuam no controle externo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. As palestras vão tratar sobre o novo marco regulatório na área de saneamento; os reflexos financeiros da pandemia do coronavírus em contratos de concessão de transporte público por ônibus; estruturação e licitação de projetos de concessões de rodovias e de PPPs na área de iluminação pública; e estratégias de fiscalização e controle pelos Tribunais de Contas.
Além de representantes de Tribunais de Contas de vários estados, a lista de palestrantes inclui especialistas em concessões e PPPs com atuação em instituições como a Caixa Econômica Federal (CEF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Os debates serão mediados por secretários e diretores da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCDF.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (SIGED) da Escola de Contas Públicas do TCDF, no endereço https://escon.tc.df.gov.br/cursos/novo/evento/previstos.
Uma vez feita a inscrição, o interessado receberá o link de acesso a todas as palestras, que ocorrerão sempre das 15h às 17h. Elas serão realizadas à distância, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.
Confira a programação completa:
II-ENCONTRO-TÉCNICO-PROGRAMAÇÃO-V2.4