A gestão inadequada de materiais e equipamentos em hospitais, centros e postos de saúde compromete a realização de exames, cirurgias e outros procedimentos médicos, o que afeta drasticamente o atendimento à população. Para evitar problemas como esses, o Tribunal de Contas do Distrito Federal está promovendo o curso Processo de Contratação Pública na Área de Saúde. A capacitação, voltada para servidores do próprio TCDF e da Secretaria de Saúde, começou nesta segunda-feira, dia 15, e vai até sexta, dia 19 de agosto de 2016. O foco do treinamento é a correta elaboração dos Termos de Referência e dos Editais relacionados à compra de insumos e equipamentos hospitalares.
Nas várias fiscalizações promovidas pela Corte, foram encontradas diversas falhas nas contratações da área de saúde, como ausência de planejamento e justificativa para as aquisições; erros na definição de quantidade; trâmite lento; pesquisas de preços inadequadas… Por isso, o curso promovido pela Escola de Contas do TCDF vai destacar as normas sobre processo de contratação pública; fazer uma análise aprofundada dos Termos de Referência elaborados pela SES-DF; explicar a legislação e as boas práticas relativas à gestão de materiais e equipamentos médicos; além de promover exercícios práticos e uma avaliação de aprendizado.
Instrutores
* Tarsila Firmino Ely Tramontin Batista é Pós-graduada em Auditoria de Organizações do Setor Público (AVM); pós-graduanda em Auditoria em Saúde (Laboro), Bacharel em Educação Física (USP); graduanda em Gestão em Saúde Coletiva (UnB). É Auditora de Controle Externo do TCDF e instrutora da Escola de Contas do TCDF.
* Luiz Eduardo Costa é Mestre em Engenharia Biomédica pela UFRJ. Pós-Graduado em Marketing Estratégico pela FGV, em Administração Hospitalar pelo Centro de Pós-Graduação São Camilo/RJ e em Engenharia Econômica pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ. Foi chefe da Unidade Tecnovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA (de outubro de 2002 a janeiro de 2005). Participou como instrutor convidado de diversos treinamentos organizados pela ANVISA sobre a Resolução RDC ANVISA Nº. 59/2000, que estabelece as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos – BPF. É consultor do SEBRAE/DF nas áreas de produtividade, qualidade e gestão estratégica.
